O motorista de um caminhão foi flagrado na manhã desta segunda-feira (16), quando fazia o descarte irregular de entulho em uma área no bairro Guanabara, em Araçatuba (SP).
Segundo nota divulgada pela Prefeitura, o flagrante foi feito por guardas municipais, que faziam fiscalização ambiental em uma área na rua Vinte e Oito de Dezembro.
No local, que é uma área verde, há vários montes de materiais despejados de forma irregular.
Ao flagrar o motorista com um caminhão basculante e constatar o descarte irregular, os guardas municipais acionaram os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ao verificar a documentação do motorista, os guardas constataram que ele estava com a carteira de habilitação vencida e acionaram a Polícia Militar.
Investigação
Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente irá analisar se a área onde ocorreu o descarte irregular é uma APP (Área de Preservação Permanente).
Se a avaliação apontar que sim, o caso será encaminhado à Polícia Ambiental e à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para providências.
A administração municipal alerta que o Código Ambiental, estabelecido pela lei Municipal 2373/82, proíbe o descarte irregular de resíduos poluentes. “As fiscalizações acontecem em toda a cidade desde o começo do ano e não têm data para terminar”, informa em nota.
