Pai de filho autista, Marcos Mion chama a atenção de vereador de Araçatuba após fala sobre autismo

Apresentador do programa Caldeirão com Mion, que vai ao ar nas tardes de sábado na TV Globo, Marcos Mion ( @marcosmion ) usou as redes sociais para questionar a fala do vereador Maurício Rufino Barbosa (PP), que utiliza o codinome Maurício Bem Estar, durante discussão na primeira sessão legislativa do ano, sobre atendimento na rede municipal de ensino de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Mion é conhecido nacionalmente pela luta a favor da inclusão e considerado um exemplo pelo tratamento que dá ao filho dele, Romeo, que tem TEA. "Fala do vereador de Araçatuba que ainda não compreende a extensão e necessidade do TEA na escola”,  publicou em um storie no Instagram dele, com trecho da fala do parlamentar, na sessão da última segunda-feira (6).

Em seguida, escreveu: “Em pleno 2023 ainda tem vereador falando abertamente sobre excluir autistas da escola??? Questionando os direitos conquistados??".  O apresentador também marcou o próprio vereador na publicação, pedindo para entrar no post da jornalista brasileira Fátima Kwant (@fatimadekwant) e ler o recado dela para ele. Fátima é mãe de filho autista e especialista em TEA.

Discussão

Na primeira sessão ordinária da Câmara no ano, o vereador Luís Boatto (MDB) usou a tribuna para criticar o serviço prestado pela empresa terceirizada contratada pela Prefeitura no ano passado para acompanhamento das crianças com TEA atendidas da rede municipal de ensino. De acordo com ele, “um monte de crianças” teve que voltar para casa naquele dia porque não havia cuidadores para elas.

Após a fala do parlamentar, Maurício Bem Estar pediu para se manifestar e questionou a avaliação feita pelo profissional médico, sob a justificativa de que a Secretaria Municipal de Educação conta com equipe própria para fazer essa avaliação pedagógica para definir a necessidade de acompanhante a crianças com TEA.

“O médico não pode prescrever o que se tem que fazer diretamente na área pedagógica, ele tem que prescrever na área médica. Temos uma equipe muito boa no município que ela faz o diagnóstico pedagógico, que é diferente do diagnóstico médico”, explicou.

Ainda de acordo com ele, apesar de haver uma lei que assegura o atendimento na rede de ensino a essas crianças, é preciso trabalhar junto para encontrar uma solução, diante do aumento no número de casos, citando erroneamente, inclusive, que o jogador argentino Leonel Messi teria TEA.

“Temos que chamar a atenção que tem mais de 1.000 tipos (de TEA), com níveis leves, médio e alto. Se nós tivermos que colocar um acompanhante, um monitor com todos os alunos que dizem que tem o TEA, eu não sei o que vai acontecer com o município”, declarou.

Ouvido pelo Hojemais Araçatuba , o vereador Maurício Bem Estar afirma que é a favor da inclusão e diz ser um exemplo de que pessoas que precisam de cuidados especiais podem vencer na vida e ser o que quiserem.

Ele argumenta que estudou na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), onde teve atendimento fonoaudiólogo por apresentar dificuldade na fala quando criança, e que mesmo sendo um aluno com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), conseguiu concluir os estudos e se graduar em fisioterapia, com muita dificuldade.

“Depois de adulto, montei um projeto social para inclusão de idosos. Sou filho da inclusão social, exemplo de que essas pessoas podem vencer na vida e se tornar o que quiserem”, declara.

Ainda de acordo com Maurício Bem Estar, em momento algum ele falou em exclusão, mas sim em inclusão, e que na sessão, estava discutindo uma lei existente em Araçatuba, cidade que de acordo com ele, é um exemplo em educação, conforme avaliação dos órgãos especializados. “Estamos juntos para discutir políticas públicas para o município", finaliza.

A jornalista brasileira Fatima Kwant, citada por Marcos Mion, reside na Holanda e é especialista em muitos aspectos do TEA, especialmente Autismo e Desenvolvimento. Mãe de um filho com autismo, ela também fez uma publicação nas redes sociais dela, destacando a luta das famílias de alunos autistas em Araçatuba que pedem atenção para a falta de inclusão.

Ela postou ainda um documento que teria sido emitido pela Prefeitura, que deixa a encargo do grupo de apoio pedagógico das escolas, o poder de julgar se a criança autista deve ou não ter AT. “Com isso, muitas delas estão, injustamente, sem esse profissional indispensável para o sucesso de seus filhos na escola, já que um grupo pedagógico, independente da boa vontade ou competência, nem sempre consegue fazer um julgamento correto para o ALUNO AUTISTA sem o aval do médico especialista”, cita.

Em seguida, ela postou um texto e marcou o vereador Maurício Bem Estar (@mauriciobemestar):  “O autismo na escola deve ser analisado, também, sob a perspectiva comportamental que pode ser resultado de uma deficiência sensorial e Neuro-psicossocial onde o especialista tem conhecimento profundo para poder indicar a necessidade de um profissional especializado na escola”.

“O TEA é um espectro com três “tipos” (níveis) definidos no DSM-5, que se misturam na sua individualidade, ou seja, um #alunoautista com pouca necessidade de suporte no cuidado da higiene, e sem deficiência intelectual, pode ter necessidade de AT para concluir as tarefas como são requisitadas (da maneira típica) pelo professor”.

Fátima também destaca a citação do parlamentar, de que o jogador de futebol argentino Leonel Messi seria autista. “No final do vídeo, o vereador ainda puxa o Messi para justificar… o quê, mesmo? Que autistas com pouco suporte não precisam de AT?”, questiona.

Por fim, a jornalista elogiou a fala do vereador Boatto durante a sessão, chamando a atenção para a necessidade de acompanhantes para as crianças com TEA na sala de aula. E encerra a postagem marcando a Prefeitura de Araçatuba (@prefeituradearacatuba), dizendo que “é URGENTE uma capacitação TEA para os senhores e senhoras, a fim de compreenderem a luta destas mães e, simplesmente, cumprirem as leis”.

A Prefeitura de Araçatuba divulgou nota informando que a recomendação médica é uma opinião técnica relevante, porém não exclusiva na hora de definir a necessidade de acompanhamento a crianças com TEA. “É impossível falar em necessidade educacional especial sem envolver diversos olhares como o da equipe técnico-pedagógica e o da equipe multiprofissional numa análise da criança em seu contexto educacional”, informa a nota.

Ainda de acordo com o município, é importante esclarecer que não há uma pessoa com autismo igual a outra e que cada um dentro da sua singularidade necessitará de diferentes níveis de suporte, sendo que alguns necessitam de muito pouco ou nenhum em razão de possuírem autonomia e desenvolvimento intelectual dentro do esperado para a sua idade.

Atendimento

Segundo a Prefeitura, hoje a rede municipal de ensino tem 201 autistas com acompanhante. Ao todo, são 525 alunos com deficiência em atendimento, dos quais, 249 com o diagnóstico de TEA e 33 com hipótese diagnóstica. “De todas as solicitações de acompanhante, em apenas três casos a análise final concluiu que não seria necessário porque a criança não possui barreiras que impedem seu processo de desenvolvimento”.

Segundo a nota, nesses casos, fazendo uso dos apoios oferecidos também às demais crianças, elas conseguirão ter o seu desenvolvimento assegurado. “Prova disso é que uma das crianças que a avaliação das equipes técnico-pedagógica e multiprofissional concluíram ser desnecessária a presença de acompanhante, aos 5 anos já está consolidando seu processo de alfabetização”. 

Recurso

Por fim, a Prefeitura explica que se os solicitantes não concordarem com o relatório final da Equipe Multiprofissional, podem recorrer no prazo improrrogável de 15 dias, contados a partir da data da ciência do relatório.

Esse recurso é julgado pelos membros da Equipe Técnico-Pedagógica e pelos membros da Equipe Multiprofissional conjuntamente, os quais emitirão um único parecer conclusivo. “Até o momento não recebemos nenhum pedido de reconsideração”, finaliza a nota.