A Artesp (Agência de Transportes de São Paulo) notificou a concessionária Via Rondon, que administra a rodovia Marechal Rondon (SP-300) no trecho que passar por Araçatuba (SP), em multas podem chegar a R$ 430 mil.
A penalização é por deixar de realizar reparos apontados após vistoria realizada em 20 de maio. Segundo a agência, na ocasião os fiscais verificaram 92 apontamentos de não conformidades.
Em nova fiscalização, foi constatado que do total, 56 foram reparadas pela concessionária, que realizou manutenções relacionadas a pavimento, à limpeza e varredura de área, instalou placas e refez a pintura de solo.
Entretato, outros 36 apontamentos de não conformidades deixaram de ser feitos, como reparos de problemas no pavimento (depressões ou recalques e não realização de substituição do asfalto comprometido), nas sinalizações horizontal e vertical e um relativo a tachas, delineadores e balizadores das pistas.
Trecho
Segundo a Artesp, a ficalização faz parte da “Blitz Olho Vivo”. Foram percorridos 450 quilômetros no trecho administrado pela Via Rondon entre Lins e Castilho, considerando ida e volta.
Os fiscais partiram do quilômetro 434,9 e foram até o 667,6, passando por Guaiçara, Promissão, Avanhandava, Penápolis, Glicério, Coroados, Birigui, Araçatuba, Guararapes, Rubiácea, Bento de Abreu, Valparaíso, Lavínia, Mirandópolis, Guaraçaí, Muritinga do Sul e Andradina.
Novas irregularidades
Além das 36 não conformidades que deixaram de ser reparadas, os fiscais apontaram outras 72 novas constatações.
Entre elas, estão rachaduras no asfalto, substituição e reparo de pavimento, limpeza e varredura da via, reparo de drenagem, substituição de defensa metálica, manutenção da sinalização horizontal e vertical e dispositivos auxiliares.
A agência informa que esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa, se não forem sanados nos prazos contratuais.
Melhoria
Segundo a Artesp, a dinâmica de fazer novos apontamentos na mesma vistoria onde foram encontrados problemas anteriores melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.
No caso da Via Rondon, que é responsável pela administração, manutenção e operação de 331 quilômetros da Marechal Rondon e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso, já foram aplicadas multas que somam cerca de R$ 10,2 milhões nos dez anos de concessão, de acordo com a agência.
Somente nos últimos 12 meses foram emitidas 225 notificações por não conformidades nessa malha viária, ainda segundo a Artesp.
Providências
Em nota, a Via Rondon afirma que seguirá tomando providências para garantir as condições de excelência do trecho administrado por ela da rodovia Marechal Rondon, "como tem realizado ao longo dos 10 anos de concessão".
A concessionária argumenta que nesse período aplicou mais de R$ 1,9 bilhão nos 416 quilômetros administrados por ela, dos quais, mais de R$ 804 milhões foram em obras de melhoria e pavimentação.
"Atualmente a concessionária realiza obras de implantação de marginais e dispositivos, melhorias de dispositivos e intervenções no pavimento ao longo do trecho", cita a nota.
Por fim, a empresa afirma que todos os investimentos têm como objetivo principal a segurança dos usuários que utilizam a rodovia e resultaram na redução de 38% no número de acidentes com vítimas fatais no último ano.
"A Via Rondon reforça que trabalha junto com a Artesp, preventivamente e regularmente, na conservação e manutenção da rodovia e que continua seus trabalhos a fim de cumprir os prazos estabelecidos pela agência reguladora".
