A Prefeitura de Araçatuba (SP) deve avaliar na próxima semana, a viabilidade de implementação do programa "Remédio em Casa" , que autoriza o município fazer a entrega em casa, a pessoas com dificuldades de locomoção, os medicamentos oferecidos pela Farmácia Municipal aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
O projeto apresentado pelos vereadores Luís Boatto (Solidariedade) e Ícaro Morales (MDB) foi aprovado pela Câmara, vetado pelo prefeito Lucas Zanatta (PL), mas o veto foi derrubado na sessão da última segunda-feira (1). A iniciativa contempla, prioritariamente, pessoas com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, para garantir mais segurança, comodidade e continuidade no tratamento de saúde, segundo os autores.
O veto foi derrubado com os votos de todos os 14 vereadores. A presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), não vota. Porém, durante a discussão, ela sugeriu que a Prefeitura implantasse pelo menos um projeto piloto, para depois estender essa iniciativa para outras localidades.
Permanente
Já Boatto explicou que em administrações anteriores, OSSs (Organizações Sociais de Saúde) responsáveis pelas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) já ofereceram o serviço por algum tempo, mas depois pararam. De acordo com ele, a ideia do projeto, é fazer com que esse serviço seja algo permanente.
Ícaro Morales, por sua vez, disse que antes de protocolar o projeto, o apresentou à Zatti Saúde, que é a atual responsável pelas UBSs, junto com a Prefeitura, e teria tido boa aceitação, até para melhorar o fluxo nas unidades. “O que me foi dito é que desafogaria a circulação e a superlotação das UBSs” , comentou.
Veto
De acordo com o parlamentar, a própria secretária municipal de Saúde, Lucila Bistaffa, teria informado que o projeto seria vetado e ele teria justificado a ela, que trata-se de um projeto autorizativo, que prevê que o Executivo irá regulamentá-lo. “Para que isso saia do papel, realmente o Executivo precisa viabilizar” , disse.
Ícaro argumentou ainda que nem toda a cidade é coberta por agentes de saúde que podem fazer a entrega de medicamentos a esse público, já que o próprio município aguarda o credenciamento de mais 14 equipes pelo Ministério da Saúde.
Análise
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou à reportagem que o tema será objeto de análise e deliberação em reunião na próxima semana, ocasião em que serão avaliados os aspectos técnicos, operacionais e jurídicos pertinentes à matéria.
“Reiteramos o compromisso desta Secretaria Municipal de Saúde com a melhoria contínua dos serviços ofertados à população e permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários" , informa a nota.
A Pasta acrescenta que o acesso ao tratamento farmacológico é parte da integralidade da atenção à saúde e que o Programa Saúde da Família tem por finalidade o monitoramento contínuo de um paciente ao longo do tempo por uma mesma equipe médica ou de saúde.
A ênfase, segundo o município, são justamente os grupos vulneráveis e prioritários, incluindo as pessoas com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, e a atuação das equipes já contemplaria, dentro de suas atribuições, ações de vinculação e monitoramento desses pacientes em seus territórios.
Zatti Saúde
A reportagem também procurou a assessoria de imprensa da Zatti Saúde, que informou que aguarda a decisão da Prefeitura e orientações da Secretaria Municipal de Saúde sobre os próximos encaminhamentos relacionados ao projeto.
“Até o momento, não há definição sobre a implantação do programa Remédio em Casa. Eventuais estudos de viabilidade ou projetos piloto dependerão das diretrizes estabelecidas pela gestão municipal” , informa.
