A Prefeitura de Araçatuba (SP) assina na tarde desta terça-feira (15), o contrato com a empresa BRNPar Empreendimentos Imobiliários para a construção de 517 casas populares. O conjunto habitacional será construído na antiga pista do Clube de Paramotor, na rua Conde Zepelin, bairro Jardim Universo.
Os imóveis fazem parte do Programa Nossa Casa e serão construídos na modalidade Preço Social. A empresa, vencedora do processo de licitação, deve concluir a obra em 30 meses (2 anos e meio).
As casas, ofertadas a R$ 120 mil a unidade, terão área útil padrão de 40 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga para automóvel. As famílias terão subsídios para facilitar a aquisição e financiamento pela Caixa Econômica Federal.
Programa
O Programa Nossa Casa foi criado em agosto de 2019, para reduzir o déficit habitacional, por meio de parcerias entre o Estado, prefeituras e iniciativa privada. O objetivo é fomentar a produção de moradias de interesse social em terrenos públicos para famílias de baixa renda. Ele é executado em três modalidades: Preço Social, Apoio e CDHU.
Na modalidade Preço Social, que é a de Araçatuba, as moradias são destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos. Os interessados devem se cadastrar pelo site do programa e serão selecionados por meio de sorteio.
O programa prevê que o município é responsável por disponibilizar o terreno, que é alienado, por meio de licitação, à iniciativa privada. A empresa que vence a licitação constrói o residencial e destina parte das unidades a preço social.
Facilidades
A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias, que também poderão contar com subsídios federais e utilizar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no financiamento habitacional, quando disponível.
O objetivo é deixar o valor das prestações compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
