A Prefeitura de Araçatuba (SP) está dando prazo de dez dias para que os proprietários de terrenos no município façam a limpeza desses imóveis, com o objetivo de evitar a propagação de vetores causadores de doenças como zika, chikungunya, dengue e leishmaniose.
A notificação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (18), está prevista em legislação municipal e é feita anualmente nesta época do ano, quando a chuva faz o mato crescer com mais rapidez nos terrenos.
Segundo a publicação, além do mato, deve ser removido dos terrenos lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo aos vizinhos e à saúde pública.
Multa
Os proprietários ou possuidores dos terrenos que não cumprirem a determinação no prazo estarão sujeitos a multa de 10% do valor venal do imóvel. O valor será dobrado depois de 30 dias, caso a irregularidade não for sanada.
Se a limpeza não for feita pelo proprietário, a Prefeitura irá providenciá-lo e cobrará R$ 2,10 por metro quadrado do terreno limpo.
