Cotidiano

Prefeitura notifica proprietários a fazerem a limpeza dos terrenos

Objetivo é evitar a propagação de vetores causadores de doenças como zika, chikungunya, dengue e leishmaniose

Da Redação - Hojemais Araçatuba
19/01/22 às 17h03
Terrenos devem ter o mato roçado e feito o recolhimento de lixo e entulho (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Araçatuba (SP) está dando prazo de dez dias para que os proprietários de terrenos no município façam a limpeza desses imóveis, com o objetivo de evitar a propagação de vetores causadores de doenças como zika, chikungunya, dengue e leishmaniose.

A notificação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (18), está prevista em legislação municipal e é feita anualmente nesta época do ano, quando a chuva faz o mato crescer com mais rapidez nos terrenos.

Segundo a publicação, além do mato, deve ser removido dos terrenos lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo aos vizinhos e à saúde pública.

Multa

Os proprietários ou possuidores dos terrenos que não cumprirem a determinação no prazo estarão sujeitos a multa de 10% do valor venal do imóvel. O valor será dobrado depois de 30 dias, caso a irregularidade não for sanada.

Se a limpeza não for feita pelo proprietário, a Prefeitura irá providenciá-lo e cobrará R$ 2,10 por metro quadrado do terreno limpo.

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