A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou neste sábado (19) no Diário Oficial, o aviso do novo chamamento público para contratação da futura gestora do pronto-socorro municipal e da Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência do município.
As OSSs (Organizações Sociais de Saúde) interessadas deverão entregar os documentos exigidos e a proposta técnica e financeira solicitados em edital até 18 de abril, quando será realizada a sessão de reconhecimento e abertura das propostas.
As visitas técnicas deverão ser agendadas com antecedência mínima de até dois dias úteis anteriores à abertura do certame. O edital do Chamamento Público na íntegra será disponibilizado no site da Prefeitura ou na Secretaria Municipal de Saúde.
Desclassificada
Um novo chamamento público será realizado porque no final de janeiro a Prefeitura confirmou a desclassificação da única proposta que havia sido classificada na sessão anterior, realizada em 10 de novembro. A única proposta que havia sido classificada foi apresentada pela OSS IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro, que teria descumprido exigências expressas no edital.
A Irmandade da Santa Casa de Birigui, atual gestora do pronto-socorro de Araçatuba, e a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que gerencia o pronto-socorro de Birigui, apresentaram propostas no chamamento anterior, mas as duas entidades foram consideradas inabilitadas por não atendimento de requisitos previstos.
Serviço
O pronto-socorro de Araçatuba é gerenciado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui desde 2018. O contrato inicial foi de um ano, poderia ser prorrogado por até 5 anos, mas em 22 de junho do ano passado a Prefeitura decidiu que não renovaria e anunciou que faria uma nova seleção pública.
O edital anterior previa que a proposta financeira total não poderia ultrapassar o valor máximo de R$ 24.854.828,40 por ano, o que corresponde a pouco mais de R$ 2 milhões por mês. Ainda não foi informado se houve alteração nesse valor.
