A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou nota reforçando que a produção de alimentos de origem animal em locais sem condições sanitárias adequadas representa risco para os consumidores.
A nota refere-se à apreensão de cerca de 500 quilos de carnes e derivados durante fiscalização em um estabelecimento comercial no bairro Jussara, que já havia sido autuado em julho por irregularidades.
Na nota, o médico-veterinário do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rafael Silva Cipriano explica que a fabricação de produtos cárneos exige condições adequadas de higiene, controle de temperatura e procedência comprovada das matérias-primas.
“Quando esses requisitos não são atendidos, há risco à saúde da população. Por isso, a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização é fundamental para identificar irregularidades e impedir que alimentos impróprios para o consumo cheguem à mesa dos consumidores” , afirma.
Apreensão
A Prefeitura reforça que a apreensão e o descarte dos produtos tiveram como objetivo impedir que os alimentos considerados impróprios fossem comercializados ou consumidos. As irregularidades identificadas podem configurar crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo.
O também médico-veterinário do SIM, José Eduardo de Oliveira Zanon, participou da fiscalização e explicou que a Prefeitura está aberta à regularização de estabelecimentos, desde que os responsáveis procurem o SIM, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para adequá-los, contribuindo para a saúde da população.
Fiscalização
Conforme já divulgado, a apreensão aconteceu durante cumprimento a mandado de busca e apreensão por parte da Polícia Civil, após denúncia de que o estabelecimento, que já havia sido alvo de fiscalização em julho, continuaria sendo utilizado para o armazenamento irregular de carnes e derivados.
A operação teve participação do SIM, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação; e da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o local continuava sendo utilizado para a produção de espetinhos, linguiças e hambúrgueres sem condições adequadas de higiene.
“Foram encontradas sujeira e carnes sem comprovação de procedência, armazenadas em temperaturas inadequadas e consideradas impróprias para o consumo humano. Também foram apreendidos cerca de 100 quilos de mandioca descascada, sem procedência comprovada” , informa a nota divulgada à imprensa.
Ao todo, foram apreendidos e descartados no aterro sanitário, cerca de 500 quilos de carnes, espetinhos, linguiças, hambúrgueres e matérias-primas utilizadas na fabricação desses alimentos. “A Prefeitura orienta a população a denunciar suspeitas de fabricação ou comercialização irregular de alimentos pelos canais oficiais de atendimento do município” , informa a nota.
