A partir da 0h desta quinta-feira (7), o pronto-socorro de Birigui (SP) passa a ser gerenciado pela Organização Mãos Amigas, de Santos, que já é responsável pela gestão das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade.
A OSS (Organização Social de Saúde) irá substituir a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que assinou contrato emergencial em agosto de 2021. A reportagem não encontrou publicação referente ao contrato, que deve ser emergencial, já que não foi realizado um chamamento público.
Também não há informações sobre o valor do contrato, que a reportagem apurou que seria de R$ 1,8 milhão mensais. Os funcionários que prestavam serviço para a BHCL foram demitidos e a Mãos Amigas promoveu, na semana passada, processo seletivo para contratação dos novos trabalhadores.
BHCL
A BHCL também foi contratada inicialmente de forma emergencial. Na ocasião o contrato previa o pagamento de R$ 2,319 milhões por mês para a gestão do pronto-socorro municipal e do pronto-socorro clínico, que estava em funcionamento antigo Centro Médico, em função da pandemia da covid-19.
Posteriormente a entidade venceu o chamamento público aberta pela Prefeitura e assinou contrato de um ano, a partir de dezembro de 2021. Apesar de a unidade do Centro Médico ter sido desativada em agosto, o contrato previa o pagamento de até R$ 2.315.670,30 pelo serviço prestado.
O edital previa que o contrato poderia ser prorrogado por até 5 anos e a primeira prorrogação foi por seis meses. Em maio deste ano a BHCL informou ao Hojemais Araçatuba havia sido informada por ofício, que a Prefeitura não tinha interesse em renovar o contrato, que venceria em 6 de junho.
Na ocasião a gestora informou que havia proposto prorrogar o contrato por mais 12 meses, mas diante da impossibilidade por parte do município, chegou a dar início ao processo de desmobilização do contrato. Posteriormente houve um acordo e a BHCL concordou em prorrogar o contrato por mais seis meses, prazo que termina agora.
Dívida
Em setembro a BHCL passou a atender apenas urgência e emergência e a canalizar materiais e medicamentos somente para casos classificados pelas cores vermelho, laranja e amarelo, nos termos das normativas SUS (Sistema Único de Saúde).
O motivo seria uma dívida do município com a entidade, que na ocasião seria de R$ 3.449.112,62. No final de setembro a OSS ingressou com uma ação na Justiça cobrando esse valor e no início de novembro, deixou de pagar os salários 192 funcionários do pronto-socorro por não ter recebido o repasse da verba mensal por parte da Prefeitura.
Na ocasião, foi informado que a dívida acumulada da Prefeitura com a gestora do pronto-socorro era de mais de R$ 6,9 milhões.
