Provedor diz que a Santa Casa não pode ser vista como instrumento político

Após meses de turbulência, a diretoria da Santa Casa de Araçatuba (SP) saiu vitoriosa em assembleia realizada na última terça-feira (8), ao conseguir aprovar as mudanças propostas no estatuto da entidade.

Por decisão dos associados, foi extinta a OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Araçatuba, que estava inativa, e o Conselho de Administração, que era relacionado à OSS.

Também foi decidido pela criação de um novo conselho e uma eleição para nova diretoria foi marcada para 8 de março, quando apenas os associados poderão se inscrever e votar.

Segundo o provedor da Santa Casa, Claudionor Aguiar Teixeira, as mudanças eram necessárias para o bem do hospital, que de acordo com ele tem um movimento mensal médio de R$ 16 milhões e não pode ficar na mão de pessoas despreparadas.

“A Santa Casa não pode ser vista com um instrumento político, para se fazer parte por status. É preciso vocação. Queremos pessoas que sejam participantes assíduas e que deem o sangue pela entidade”, comenta.

Apenas associados

Com as mudanças aprovadas em assembleia, a partir de agora passará a ter um Conselho composto apenas por associados. Isso porque a diretoria entendia que seria prejudicial ao funcionamento do hospital a participação de pessoas estranhas, por não conhecerem o dia a dia da instituição.

O Conselho de Administração que foi extinto era composto por 11 membros, sendo seis associados da Santa Casa, quatro eleitos pelos demais membros do conselho, dentre pessoas da comunidade; e um eleito pelos funcionários do hospital.

Sobre a possibilidade de o Conselho de Administração recorrer à Justiça contra as mudanças no estatuto, o provedor argumenta que a Assembleia é soberana e o que foi proposto foi aprovado por ampla maioria dos associados. “O reconhecimento da assembleia foi total e o direito à contestação é democrático e pode ser requerido”, comenta.

Sobre a eleição realizada no dia 3 pela Conselho de Administração, Claudionor entende que ela foi ilegal, porque os componentes do conselho votaram neles mesmos. “Foi uma coisa espúria, qualquer pessoa vê que é irregular”, argumenta.

Filantropia

O provedor explica que atualmente a Santa Casa de Araçatuba conta com 92 associados e que qualquer pessoa da comunidade com interesse de trabalhar em favor do hospital pode se associar, mediante aprovação dos requisitos exigidos, entre eles, a idoneidade. “A principal condição do candidato para aprovação é o desejo de trabalhar com a filantropia”, explica.

Após serem aprovados, os associados fazem uma colaboração simbólica de R$ 30,00, valor que é pago semestralmente. Há um prazo de carência para o novo associado poder participar das votações após ser aprovado.

Renovação

Questionado se pretende concorrer na próxima eleição, o atual provedor afirma que não, por considerar que já deu a contribuição dele para o hospital. Entretanto, revela que há pessoas do grupo que compõe a atual diretoria interessadas em dar sequência ao trabalho.

“Eu defendo apenas a entidade, não tenho intenção de perpetuar no poder como algumas pessoas querem insinuar. Nossa luta é pelo bem da entidade, que é da comunidade araçatubense e dos 40 municípios atendidos”, declara.

Claudionor explica que os diretores não recebem nenhum tipo de remuneração e muitas vezes precisam tirar dinheiro do próprio bolso para desenvolver ações em favor do hospital.

Avanços

Para ele, em quase três anos da atual diretoria, que assumiu em 2019, houve grande evolução na Santa Casa, tanto com relação obras de infraestrutura como na melhoria do atendimento, com a realização de 600 mil procedimentos ano em média no período. 

O provedor comenta que os desafios são constantes, pois a manutenção é diária para atender a população dos 40 municípios da área de cobertura do hospital. E, de acordo com ele, esses municípios muito pouco ajudam financeiramente para o atendimento aos pacientes.

Apesar do aumento significativo no valor dos insumos, devido à inflação, ele ainda assim acredita que os futuros diretores herdarão uma situação muito melhor do que a encontrada pela atual diretoria ao assumir a direção do hospital.

Ele comenta que a Santa Casa conseguiu o equilíbrio financeiro entre faturamento e despesa, o que dá tranquilidade para o administrador.

Para o provedor, a covid-19 ainda é uma preocupação, pois há muitos leitos de enfermaria e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao atendimento desses pacientes. Porém, ele afirma que assim que a pandemia perder força o hospital estará pronto para voltar à realização de cirurgias eletivas com regularidade.

Em maio do ano passado, a direção da Santa Casa registrou um boletim de ocorrência denunciando que poderia ter sido vítima de golpe na aquisição de dez respiradores com dinheiro repassado pela Prefeitura. Até agora é aguardada uma solução com relação a essa compra.

O pagamento foi feito por transferência bancária para a conta da empresa, totalizando R$ 650.000,00 ou seja, R$ 65.000,00 a unidade. Os dois primeiros aparelhos foram entregues no início de maio.

Eles estavam montados, envoltos em plástico bolha, mas não foram fornecidos os manuais do usuário e a especificação técnica dos equipamentos, que apresentavam terem sido usados.

Após a instalação um deles não funcionou, o outro funcionou, mas não desempenhava todas as funções e não poderia ser utilizado na UTI neonatal, finalidade para a qual foi adquirido.

Remessa

Os outros oito respiradores restantes foram entregues uma semana depois, em caixas fechadas com fita transparente e sem identificação da empresa. Os manuais também não foram entregues e os técnicos do fornecedor que acompanharam a entrega não souberam responder sobre as falhas e funcionalidades dos aparelhos.

No mesmo dia a direção do hospital solicitou o cancelamento da compra e pediu a devolução do valor pago, mas até agora não houve ressarcimento.

Vítima

O provedor da Santa Casa, Claudionor Teixeira Aguiar, argumenta que em momento algum houve irregularidade por parte do hospital na aquisição. “Se alguém foi passado para trás nessa situação foi o hospital”, comenta.

Ele explica que a compra seguiu todos os trâmites legais. Após a Santa Casa receber o dinheiro da Prefeitura foi realizada a cotação de mercado e a empresa que venceu a concorrência estava devidamente credenciada nos órgãos estaduais e federais para fornecer os aparelhos.

Ainda de acordo com o que foi informado, o pagamento foi feito de forma antecipada por ser uma exigência do momento, já que os respiradores estavam em falta no mercado.

Providências

O provedor comenta ainda que assim que os equipamentos foram entregues e verificou-se que eram usados e não correspondiam ao que foi adquirido, houve o contato com a empresa, pedindo a entrega da mercadoria correta ou a devolução do dinheiro.

“Além disso, os órgãos responsáveis foram informados, que são o Procon, o Ministério Público e a Polícia Civil, com o registro do boletim de ocorrência ”, argumenta.

A Prefeitura também foi informada e, de acordo com Claudionor, mesmo sem a possibilidade desses respiradores serem colocados em funcionamento, não houve prejuízo no atendimento médico hospitalar, pois outros foram disponibilizados pelo hospital para a ampliação dos Leitos Covid na ocasião.

Segundo o provedor, os respiradores entregues pela empresa fornecedora permanecem à disposição do hospital e estão com a polícia para perícia e levantamento de prova da possível fraude.

Em junho de 2019, a Santa Casa de Araçatuba deixou de atender os pacientes associados ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), por divergências sobre os valores pagos pelos serviços e o que custaria esses atendimentos para o hospital.

Segundo o provedor do hospital, Claudionor Teixeira Aguiar, até hoje a Santa Casa tem R$ 450 mil para receber referentes aos serviços prestados enquanto o convênio estava em vigor e que não foram pagos.

Ele afirma que em momento algum o hospital teve a intenção de deixar de atender os usuários do Iamspe, mas justifica que não era possível manter o atendimento arcando com o prejuízo.

“O Iamspe é exigente, quer espaço exclusivo para atendimento aos associados, mas não quer pagar por isso. Não podemos trabalhar com prejuízo por sermos uma instituição filantrópica. Precisamos correr atrás de dinheiro e não podemos pagar as despesas do Iamspe”, justifica.

Valores

Segundo o que foi informado, a Santa Casa atende 35 mil beneficiários do instituto, dos 43 municípios da região administrativa de Araçatuba. Quando o convênio com o hospital foi suspenso o teto financeiro que o Iamspe mantinha para os atendimentos era de R$ 350.000,00.

Ainda de acordo com o que foi informado, de 1 de janeiro à 8 abril de 2019 foram realizados em média 259 procedimentos/dia dentre atendimentos de urgência e emergência, internações, cirurgias e exames de média e alta complexidade.

Na mesma época, o teto pago pelo instituto ao hospital de Presidente Prudente conveniado era de R$ 1 milhão e Marília recebia R$ 750 mil.

Claudionor comenta que o edital lançado posteriormente à suspensão do convênio para a região de Araçatuba previa como teto o pagamento de R$ 300 mil, valor ainda menor do que era pago anteriormente à Santa Casa.

“Os usuários precisam cobrar o governo para que melhore a remuneração. Teremos prazer e gosto em atender, mas não podemos ficar no prejuízo” , argumenta.

Expectativa

Em outubro do ano passado a Prefeitura anunciou que negociava com o instituto a retomada do convênio com a Santa Casa. Ainda de acordo com o que foi informado, em novembro seria lançado um novo edital pelo instituto e o hospital poderia se cadastrar para voltar a atender pelo convênio. Até agora esse edital não foi publicado.

O Hojemais Araçatuba consultou o Iamspe no início de janeiro e a resposta foi de que o instituto tem interesse em formalizar o retorno dos atendimentos médicos na Santa Casa de Araçatuba ou em alguma outra unidade hospitalar na cidade, mas não havia previsão da abertura de um edital de credenciamento.

Segundo o que foi informado, o último edital de credenciamento para retomada do atendimento em Araçatuba foi publicado em 16 de junho de 2021 e não houve inscritos.