Com aproximadamente R$ 7 milhões de repasses em atraso, o IDS (Instituto de Desenvolvimento Social), responsável pela gestão do pronto-socorro municipal “Alceu Lot”, de Birigui (SP), rescindiu o contrato com a Prefeitura e encerra nesta quarta-feira (30) seus serviços na unidade de urgência e emergência. A OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui assumirá o serviço.
Conforme nota enviada pelo IDS ao Hojemais Araçatuba , o contrato para gerir o pronto-socorro termina amanhã. “Com o fim da vigência do contrato, o IDS se manifestou pelo desinteresse em prorrogar a parceria por mais um ano.”
O IDS informa, ainda, que já havia comunicado com antecedência a Prefeitura a respeito dessa decisão e qualquer esclarecimento sobre nova gestão deve ser solicitado ao Executivo.
Atrasos
Não houve resposta sobre a dívida da Prefeitura com o instituto e atraso no pagamento de funcionários.
No entanto, conforme apuração da reportagem, o desligamento se deve aos constantes atrasos nos repasses, que já somam R$ 7 milhões. Pelo contrato, o IDS receberia mensalmente R$ 1,9 milhão da Prefeitura, mas não foram feitos pagamentos em novembro, dezembro e janeiro. Em outubro, apenas parte desse valor foi repassada. A Prefeitura tenta negociar o débito; uma das propostas seria parcelar.
Também não há qualquer informação sobre possível transição e o futuro dos funcionários. O IDS atua em Birigui desde 2016, antes mesmo da inauguração do novo PS, em 26 de setembro daquele ano.
Extraordinária
Mesmo com muitas críticas em relação ao texto, que, segundo vereadores, não esclarece diversos pontos importantes, foi aprovado, em sessão extraordinária, realizada na tarde de hoje, projeto de lei do convênio da Prefeitura com a OSS Santa Casa de Birigui.
De acordo com o texto do Executivo enviado à Câmara, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui é a única entidade com capacidade instalada para atender às demandas da população na área da saúde.
O convênio vai vigorar do dia 31 de janeiro até 31 de dezembro deste ano. Mensalmente, serão repassados R$ 1,38 milhão à OSS.
Em cima da hora
A principal queixa dos vereadores foi com relação à urgência do projeto, enviado para ser aprovado às vésperas do encerramento do contrato com o IDS.
“A Prefeitura está encerrando com o IDS amanhã, com o pronto-socorro ficará sem novo gestor?”, indagou Luiz Roberto Ferrari (DEM).
Eduardo Fonseca de Luca (PT) disse que o texto deixa dúvidas em vários quesitos, como material de consumo, pagamento e contratação de funcionários.
“Eu sei que a Prefeitura está com uma conta meio alta. Sei porque sou funcionário público e fiquei uma semana e meia sem anestésico e a gente estava fazendo das tripas coração para atender as pessoas”, contou Eduardo, que é dentista concursado.
Assim como Eduardo Dentista, José Fermino Grosso (DEM) citou o caso de uma empresa terceirizada da saúde, em gestões anteriores, que deixou uma dívida milionária para o município pagar.
Custeio
Além do convênio para o novo gestor do pronto-socorro, os vereadores aprovaram projeto que autoriza repasse mensal de R$ 1,35 milhão à Santa Casa de Birigui. O valor, segundo os vereadores, é de um acordo antigo feito entre a Prefeitura e entidade e não tem nada a ver com os convênio para gerenciar o PS.
A reportagem do Hojemais Araçatuba entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, questionando sobre os convênios do município com a Santa Casa de Birigui e dívidas com o IDS. As informações, segundo a assessoria, estão sendo levantadas e serão encaminhadas nesta quarta-feira.
