O Tribunal do Júri Araçatuba (SP) se reúne nesta quarta-feira (12), para julgar o agricultor Faustino Belarmino de Souza, 56 anos, por homicídio duplamente qualificado.
Ele foi denunciado por de ter atropelado e matado o autônomo Esmeraldo Tavares dos Santos, 48, em novembro de 2014, no bairro Rosele.
O crime teria sido praticado por ciúmes, pois a vítima foi morta quando conversava com a companheira do réu, uma costureira com 42 anos na época, na frente da casa dela.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Esmeraldo foi morto na manhã de 7 de novembro de 2014. Um dia antes, Faustino encontrou no celular da companheira dele, uma mensagem enviada pela vítima dizendo que a amava e não conseguia viver sem ela.
Naquela manhã, o réu foi para o trabalho conduzindo um caminhão Ford F-4000, mas por volta das 7h voltou para casa e flagrou Esmeraldo conversando com a mulher dele na frente de casa.
Atropelado
Ao ver o caminhão, a vítima tentou sair com a moto que estava estacionada no local, mas o réu acelerou e a atropelou, arrastando-a por alguns metros.
Ainda de acordo com a denúncia, o agricultor desceu do caminhão, foi até Esmeraldo e passou a golpeá-lo na cabeça com o próprio capacete.
Com a aglomeração de vizinhos, o réu voltou para o caminhão, engatou marcha à ré e, apesar dos gritos dos moradores, passou com a roda traseira esquerda sobre o corpo do autônomo, que agonizava no chão.
Não satisfeito, ele engatou primeira marcha e passou novamente sobre o corpo da vítima. Faustino abandonou o caminhão em uma fazenda e fugiu com a moto de um sobrinho.
Após o atropelamento o resgate foi acionado, mas a morte de Esmeraldo foi constatada no local.
Exame necroscópico apontou que a vítima teve lesões na cabeça, na mandíbula, nas costas, no tórax, nos braços, nas pernas e fratura no pé direito.
Foragido
Em setembro de 2015, o réu foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado.
Para o promotor de Justiça Adelmo Pinho, ao atropelar a vítima por três vezes enquanto ela ainda estava viva, o agricultor revelou brutalidade fora do comum e impôs a ela intenso e desnecessário sofrimento, matando-a de meio cruel.
Ele também considerou que Faustino usou recurso que dificultou a defesa da vítima, pois, na direção do veículo, a atacou de surpresa, sem que ela pudesse resistir, “aliado à circunstância dele estar na direção de potente e grande veículo automotor, enquanto a vítima se encontrava sobre sua motocicleta", cita a denúncia.
Até então a polícia não havia localizado o réu, apesar das buscas. Ao aceitar a denúncia, o juiz da 2ª Vara Criminal de Araçatuba, Wellington José Prates, decretou a prisão preventiva dele, que passou a ser considerado foragido.
Conselheiro
O réu foi preso somente em novembro de 2016, quando se apresentou no 1º Distrito Policial de Penápolis acompanhado do advogado Aparecido Marchiolli. Em depoimento à polícia, Faustino alegou que a morte de Esmeraldo foi um acidente.
Ele declarou que via a vítima como amigo, pois frequentavam a mesma igreja e por orientação do pastor, Faustino tornou-se conselheiro do casal, incentivando que oficializasse a união.
O réu disse que ao ver as mensagens da vítima se declarando à companheira dele pelo celular, a questionou e ela teria revelado que vinha sendo assediada pelo conselheiro do casal havia duas semanas, mas não correspondeu.
Na versão dele, quando chegava em casa com o caminhão na manhã do crime, ele viu Esmeraldo conversando com a companheira dele.
Arma
Ainda segundo o réu, a vítima correu em direção à moto e ameaçou pegar algo em uma caixa que estava na garupa do veículo, o que pensou ser uma arma. Faustino disse que se abaixou na cabine do caminhão, ocorrendo o atropelamento.
Disse ainda que ao perceber que a moto estava presa no caminhão, ele engatou marcha à ré, mas foi embora assim que a moto desenroscou, sem ver o que havia acontecido com a vítima.
O réu obteve o direito à liberdade em dezembro de 2016, ou seja, pouco mais de um mês após ser preso.
O julgamento está marcado para começar às 9h no Fórum de Araçatuba e Faustino terá a defesa feita pelo advogado Vagner Eduardo Andrelini de Freitas.
O promotor de Justiça Adelmo Pinho representará a Ministério Público.
