O homem desde os primórdios de sua existência necessita dos recursos naturais (água, terra, ar limpo) para viver. Somos atualmente uma população global de 7,6 bilhões de habitantes, em 2030 será de 8,6 bilhões, segundo a ONU.
Diante do uso e do abuso dos recursos naturais, foi necessário a previsão de crime ambiental, que se iniciou com a Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938/1981, art.14). Posteriormente, os crimes foram especificados na Lei 9.605/1998, com o objetivo de punir criminal e administrativamente o cidadão que praticar condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Porém esse instrumento legal não foi suficiente para educar o cidadão e proteger os recursos naturais, por isso foi criada a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS).
Com o avanço tecnológico, se descobriu que o lixo não era lixo, era rejeito, e que materiais e substâncias sólidos ou semissólidos eram resíduos secos ou úmidos, que poderiam ser reutilizados, reciclados, recuperados e gerariam negócios e um novo mercado, inclusive para pessoas em vulnerabilidade social, que viviam nos “lixões” e, vão continuar vivendo até 2021, pois o prazo foi renovado pelo Congresso.
Nesta semana, foi celebrado o Dia de Combate à Poluição, em 14 de agosto. Sendo assim, é importante lembrarmos que quando jogamos “fora” um resíduo seco ou úmido nos lixões, prejudicamos o meio ambiente, e, sinceramente, não há “fora”, porque tudo o que descartamos ficará dentro do nosso Planeta Terra, nossa casa.
É a Terra quem terá que absorver os resíduos e rejeitos não descartados adequadamente. O Brasil, em 2017, reduziu apenas 21,3% do volume de embalagens destinadas aos aterros sanitários, enquanto a Alemanha em 2010 subiu de 48,1% para 61,8% o índice de reciclagem dos resíduos.
No ano de 2013, das 64 milhões de toneladas de resíduos gerados, 24 milhões foram para os lixões. Isso equivale a 168 estádios do Maracanã lotados de lixo, sendo que 6,2 milhões de toneladas sequer foram coletadas. Em média, cada brasileiro gerou 383 kg de lixo por ano.
Se continuarmos a produzir muito lixo, sem um destino adequado, a Terra diminuirá mais ainda sua capacidade de absorver tanto “lixo”. Por outro lado, aumenta a escassez dos nossos recursos, como água potável. Digamos a nós mesmos: sejamos limpos só por hoje!