O servente David Batista Domingos, 31 anos, morador no bairro Planalto, em Araçatuba (SP), foi preso na tarde de quinta-feira (7) pela Polícia Militar. Em 2019 ele foi condenado a 17 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri, mas obteve o direito de aguardar julgamento em liberdade. Consta no site do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que a decisão transitou em julgado.
Conforme denúncia do Ministério Público, a vítima é o eletricista Ademilton Pereira, 49 anos, que em 8 de fevereiro de 2016 foi assassinado a facadas na casa dele e teve o celular furtado. O corpo foi encontrado dois dias depois por familiares.
Na tarde daquele dia, o réu empurrava uma bicicleta com problema mecânico, acompanhado da companheira dele, e pediu um cigarro a Pereira, que estava sentado na frente da casa dele, na Vila Industrial.
Almoço
Após ceder o cigarro, a vítima convidou o casal para entrar e pediu à mulher de Domingos que fizesse almoço para eles. Enquanto ela cozinhava, a dupla levou a bicicleta para uma bicicletaria. A vítima ficou aguardando a conclusão do serviço, enquanto o dono da bicicleta foi para um bar.
Após o conserto, Pereira voltou para casa e teria tentado agarrar e beijar a mulher, enquanto ela preparava o almoço. Ela foi ao encontro do marido no bar, contou o que havia acontecido e os dois voltaram para a casa da vítima. Os três almoçaram juntos e depois Domingos teria matado Pereira.
O corpo foi encontrado dois dias depois com ferimentos a faca no pescoço, no rosto, nos braços, no peito e nas costas. A faca usada no crime foi encontrada no local, mas o celular da vítima não foi localizado.
Condenado
Domingos chegou a ser preso preventivamente dias depois, passou um ano na cadeia e obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento, que aconteceu em outubro de 2019. A defesa, feita pelo advogado Éder Fábio Garcia dos Santos, alegou legítima defesa.
Também alegou que o réu agiu sob violenta emoção, o que poderia reduzir a pena, e pediu afastamento das qualificadoras em caso de condenação, mas não convenceu os jurados. O servente foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado e mais 1 ano, 4 meses e 10 dias pelo furto.
O juiz Henrique Castilho determinou o regime fechado para início do cumprimento da pena, mas concedeu o direito de recorrer em liberdade.
Preso
Como a sentença transitou em julgado, o mandado de prisão foi expedido em 16 de junho e cumprido por volta das 16h30 de ontem, durante patrulhamento pela rua Regente Feijó.
Domingos teria apresentado nervosismo e ao ser abordado, informou que havia sido julgado pelo Tribunal do Júri e constatou-se haver o mandado de prisão em aberto. Ele foi apresentado no plantão policial e permaneceu à disposição da Justiça.
