O vendedor Gilson Carlos Oliveira Cunha, 44 anos, foi preso na sexta-feira (31) pela Polícia Militar. Ele foi condenado a 2 anos e 9 meses de prisão por estelionato, acusado de se apropriar de dinheiro de idoso que seria para pagamento de tarifa de água.
Os crimes teriam ocorrido em 2016, quando ele assessorava o então vereador Cabo Claudino. A decisão foi mantida em segunda instância em julgamento realizado no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em abril deste ano.
O mandado de prisão foi expedido em julho e desde então, o condenado era considerado foragido da Justiça.
O
Hojemais Araçatuba
teve acesso ao processo que resultou na condenação, no qual consta que a vítima é um idoso com 78 anos na época, morador no bairro Água Branca.
Ajuda
Como assessor do parlamentar, Cunha realizava atendimento à população do bairro Água Branca e teria se proposto a ajudar no parcelamento de uma dívida da conta de água da residência da vítima.
O idoso teria entregue R$ 250,00 para pagamento do parcelamento dos débitos e no mês seguinte, entregue o cartão bancário e a senha para que o réu sacasse o dinheiro para pagar as parcelas.
Porém, passado um tempo, a Samar cortou o fornecimento de água da casa da vítima por falta de pagamento. Ao procurar a concessionária, o morador descobriu que a dívida passava de R$ 2 mil.
Apropriação
Consta na denúncia que foi constatado que de posse do cartão e da senha, Cunha esteve na Caixa Econômica Federal em 4 de fevereiro de 2016 e sacou R$ 1.000,00. No mesmo dia, ele foi a uma casa lotérica também na praça Rui Barbosa e sacou mais R$ 460,00 da conta da vítima.
O idoso procurou um vizinho, contou o ocorrido e esse foi atrás do assessor parlamentar, que entregou um cheque no valor de R$ 1,7 mil. Entretanto, ao ser depositado, o banco constatou que tal conta estava encerrada.
Diante disso, Cunha entregou R$ 650,00 à vítima, que parcelou a dívida com a Samar e iniciou o pagamento. Até maio daquele ano, quando foi registrado o boletim de ocorrência de estelionato, o réu não havia pago mais nada à vítima, que teve prejuízo de R$ 1.060,00.
Denúncia
Cunha foi denunciado três vezes por estelionato, crime agravado por ter sido praticado por pessoa idosa e, em juízo, negou ter pego dinheiro da vítima.
O réu alegou que esteve apenas uma vez na residência do idoso e não teria dito a ele que faria renegociação da dívida com a Samar. Disse ainda que não acompanhou a vítima à Caixa Econômica Federal, não fez nenhum saque no banco e nem na lotérica.
Apesar dos argumentos, a Justiça em primeira instância condenou Cunha por entender que ele agiu com a intenção de obter vantagem indevida, induzindo-a em erro e se utilizando de meio fraudulento, sob o pretexto de que iria efetuar a renegociação e pagamento da dívida que a vítima possuía com a Samar.
“Observa-se que, mesmo após a vítima ter descoberto a fraude e o acusado ter se comprometido a ressarci-la, o fez somente de forma parcial, tendo a vítima arcado com o prejuízo efetivo de R$ 1.060,00”,
consta na decisão.
Insistiu
Ainda de acordo com a sentença, o réu insistiu em crime ao emitir cheque à vítima, sabendo que a conta bancária estava encerrada, caracterizando o dolo da conduta.
“Portanto, notório o emprego de ardil (fraude moral), artifício (fraude material) e meio fraudulento, no qual o acusado induziu e manteve a vítima em erro, obtendo a vantagem ilícita de R$ 1.060,00 em prejuízo do patrimônio alheio”,
consta na sentença.
Ao calcular a pena, o juiz da 1ª Vara Criminal, Danilo Brait, levou em consideração os antecedentes de Cunha, que tinha condenação por furto, conforme processo de 2007.
Preso
Ele recorreu da sentença, mas ela foi mantida pelo TJ-SP que determinou a expedição do mandado de prisão para ser cumprida inicialmente no regime semiaberto.
O réu foi preso por policiais militares que estavam em patrulhamento pelo bairro Icaraí, após denúncia de que ele era procurado da Justiça. Após ser apresentado no plantão policial ele aguardaria a indicação de vaga para ser inserido no sistema prisional e dar início ao cumprimento da pena.
