Polícia

Fraudes para desvio de dinheiro em Birigui teriam começado em 2016, com IDS

Instituto contratado sem licitação para gerir o PS foi substituído pela Irmandandade da Santa Casa; responsável está preso preventivamente e foi denunciado 269 vezes por peculato

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
16/10/20 às 16h28
Irmandade da Santa Casa de Birigui e Instituto IDS ocupavam o mesmo endereço (Imagem: Reprodução)
Em fevereiro a Polícia Civil realizou buscas e apreendeu computadores onde era o escritório do IDS e passou a ser sede da OSS Santa Casa de Birigui (Foto: Arquivo)

Apesar de não ser citado nos processos sobre a organização investigada por suposto desvio de dinheiro público na área da Saúde, o IDS (Instituto de Desenvolvimento Social) teria sido usado para a mesma finalidade.

Contratado pela Prefeitura de Birigui em 2016 emergencialmente para gerir o pronto-socorro municipal, o instituto foi substituído em janeiro de 2019, justamente pela OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Birigui, que é a atual prestadora do serviço e investigada pela Operação Raio X.

Na ocasião, o IDS pediu a rescisão, alegando atraso de aproximadamente R$ 7 milhões nos repasses por parte da Prefeitura.

Entretanto, segundo o que foi apurado pela reportagem, a investigação apontou que IDS e Irmandade da Santa Casa de Birigui seriam a mesma instituição, apenas com nomes diferentes.

Tanto que o procurador do IDS, Nilton Pereira de Souza, está preso preventivamente e foi denunciado 269 vezes por peculato. A Justiça já acatou a denúncia contra ele, que também responderá criminalmente por integrar organização criminosa.

Denúncia

A reportagem apurou que segundo relatado à Justiça, Souza foi representante do IDS e possibilitou o desvio de milhões de reais pela organização criminosa, por meio de contratos celebrados com a Prefeitura de Birigui.

A denúncia cita ainda que tal contratação foi declarada irregular pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que determinou a devolução dos valores pagos.

O órgão também apontou irregularidades na contratação do réu como diretor executivo remunerado pelo Poder Público, e em vários contratos superfaturados, celebrados com as empresas controladas pelo grupo investigado.

Ainda de acordo com o que foi apurado, posteriormente Souza constituiu outra empresa para desviar recursos públicos na área da saúde. As fraudes teriam sido cometidas por meio de contratos de prestação de serviços de consultoria e auditoria com a OSS Santa Casa de Birigui.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Contrato

O Hojemais Araçatuba publicou matéria em dezembro do ano passado, quando o TCE-SP julgou irregular o contrato emergencial da Prefeitura de Birigui com o IDS, para atuar nos serviços do pronto-socorro da cidade.

Sem licitação, ele foi firmado em 30 de agosto de 2016, válido por três meses, ao custo de R$ 2.132.600,00. Posteriormente o contrato foi prorrogado por 30 dias, sendo repassados mais R$ 1.292.523,00. 

Segundo o tribunal, os pagamentos foram feitos por crédito suplementar, sem autorização da Câmara. Além disso, no entendimento do órgão fiscalizador, não havia situação de emergência como alegada pela Prefeitura, já que o pronto-socorro estava em construção desde 2007.

Sem concorrência

Outra irregularidade apontada pelo TCE-SP é que o contrato foi assinado com base em valores orçados em consulta com feita com a própria IDS, com a Irmandade da Santa Casa de Pacaembu, outra investigada na Operação Raio X, e à Gepron, que de acordo com a investigação, também pertenceria ao mesmo grupo.

Conforme matéria publicada pelo Hojemais Araçatuba,  no escritório do IDS havia um cartaz indicando a entregadores que as encomendas deveriam ser entregues na sede da Gepron, confirmando a relação entre as duas entidades.

Mesmo endereço

Além disso, o escritório da Irmandade da Santa Casa de Birigui funciona no mesmo endereço da antiga sede do IDS. Em fevereiro deste ano, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca nesse imóvel, que fica na rua Tupi, em Birigui.

Na ocasião, foi preciso um caminhão para carregar computadores e outros equipamentos de informática apreendidos para perícia.

Em função das irregularidades apontadas, o TCE-SP aplicou multa ao prefeito de Birigui que contratou o instituto na época, Pedro Estrada Bernabé, e à então secretária de Saúde, Andréa Benvenuta Antônio.

LEIA TAMBÉM
 RECOMENDADO PARA VOCÊ
 EM DESTAQUE AGORA
VEJA TODOS OS DESTAQUES
 ÚLTIMAS EM POLÍCIA
Franquia:
Araçatuba SP
Franqueado:
Connect Empresa Jornalística e Editora LTDA
32.184.870-0001/54
Editor responsável:
Aline Galcino - MTB: 43087/SP
aline.galcino@ata.hojemais.com.br
Todos os direitos reservados © 1999 - 2021 - Grupo Agitta de Comunicação.