Polícia

Investigação aponta superfaturamento em contratos no pronto-socorro de Araçatuba

OSS Santa Casa de Birigui teria contratos superfaturados com pelo menos 3 empresas, cujos donos estão presos

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
26/10/20 às 20h00

A investigação que resultou na Operação Raio X, deflagrada pela Polícia Civil de Araçatuba (SP) em 29 de setembro, encontrou indícios de superfaturamento em contratos de pelo menos três empresas que prestariam serviço para a OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Birigui, relativos ao contrato com o pronto-socorro de Araçatuba.

Entre as irregularidades, estaria o pagamento de quase R$ 5 mil mensais pelo aluguel de um aparelho de raio X, chamado CR 15, sem sequer haver contrato formalizado da prestação desse serviço.

Segundo apurado pela reportagem, o pagamento referente ao aluguel do equipamento passou a ser feito no final de 2018, à empresa Atend Hosp Serviços Hospitalares e Diagnósticos por Imagem.

Ela pertenceria a Olavo Silva Freitas, que está preso é réu nos processos que tramitam na Justiça de Birigui e Araçatuba. Ele também seria dono de uma empresa de tecnologia que teria recebido mais de R$ 150 mil de forma fraudulenta, pagos pela OSS. 

Locadora

Ainda de acordo com o que foi apurado pelo Hojemais Araçatuba , Olavo também seria o responsável pela locadora de veículos investigada por supostamente ser usada para lavagem de dinheiro do grupo, que seria liderado pelo médico anestesista Cleudson Garcia Montali.

A reportagem apurou que a Atend Hosp Serviços Hospitalares e Diagnósticos por Imagem foi constituída em outubro de 2015, com o nome OEM Participações Ltda. O contrato foi alterado em julho de 2016, com a inclusão de Olavo como único proprietário e alteração da razão social.

No início de 2017 Olavo foi excluído do quadro social e empresa passou para o nome de uma mulher. Ela seria funcionária da locadora dele e teria confirmado à polícia que recebia R$ 2 mil por mês pelo empréstimo do nome.

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Araçatuba

No caso de Araçatuba, a investigação apontou que a empresa, que seria um instrumento para desvio de dinheiro público, recebia da Irmandade Santa Casa de Birigui mesmo sem haver um contrato formalizando a contratação do serviço.

O pagamento seria mediante a emissão de duas notas, uma R$ 68,00 e outra de R$ 4.921,00, totalizando R$ 4.989,00 mensais. Elas passaram a ser emitidas em novembro de 2018, com pagamento partir de dezembro do mesmo ano. O dinheiro seria pelo aluguel do CR15, que estaria emprestado ao pronto-socorro.

Valores

A Atend Hosp também tinha contrato para prestação de serviços médicos no pronto-socorro de Penápolis, por R$ 101.850,00 mensais.

Nesse caso, após assinar contrato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, a empresa quarteirizou o serviço, ou seja, contratou outra empresa, para a qual pagava R$ 50 mil por mês.

Esse superfaturamento foi apontado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) e a polícia apurou ainda que a empresa não tem clientes particulares, sendo sua renda advinda exclusivamente de contratos com o Poder Público, por meio da Irmandade.

Tecnologia

Imagem: Ilustração

Indícios de irregularidades também foram encontrados pela investigação no contrato da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui com a empresa Prime Tech Soluções e Tecnologia, de Araçatuba.

Entre agosto de 2018 e fevereiro deste ano, a empresa teria recebido indevidamente, R$ 151.924,00, do total de R$ 189.924,00 que foram pagos no serviço, que na verdade custaria R$ 38 mil.

A empresa está oficialmente registrada em nome de Daniela Botizzini, que é esposa de Guilherme Aparecido de Jesus Paracatu, o qual seria o responsável de fato ao lado de Olavo.

Buscas

Em janeiro, durante operação realizada pela Polícia Civil, foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma casa no bairro Iporã. Segundo a investigação a Prime Tech funcionaria em um imóvel nos fundos dessa residência.

Na ocasião foram apreendidos computadores, notebooks, documentos, incluindo relatórios sobre atendimentos prestados a entidades de saúde da região. Junto, havia um contrato de locação de um veículo da locadora que seria de Olavo.

Na ocasião, a polícia foi informada que o contrato de locação estaria em nome de um prestador de serviços da Primetch.

Superfaturamento

A investigação encontrou diversos contratos da Prime Tech com a Irmandade, referentes a parceria de gestão de serviços públicos da área de Saúde, com apontamentos de superfaturamento por parte do TCE-SP.

Em alguns locais contratados, há indícios que o serviço nem seria prestado. Além disso, dinheiro recebido como pagamento pelo serviços prestados era sacado em espécie e parte transferido para a conta de Paracatu.

Pronto-socorro de Araçatuba foi inaugurado em julho de 2018, já sob a gestão da Irmandade da Santa Casa de Birigui (Foto: Lázaro Jr./Arquivo)

Ar-condicionado

O outro contrato para prestação de serviços investigado no pronto-socorro de Araçatuba, por indícios de irregularidades, é com as empresas ligadas à família Coca, para manutenção de aparelhos de ar-condicionado.

Porém, segundo apurado pelo Hojemais Araçatuba, a polícia encontrou indícios de que as contratadas não prestariam esse tipo de serviço, que também seriam quarteirizados.

As empresas seriam de Osvaldo Coca Moralis e Ivone Valle Coca Moralis, pais de Raphael Valle Coca Moralis. Ele é casado com uma tia da esposa de Cleudson, Daniela Araújo Garcia, também ré em processos em Birigui e Penápolis.

Salário

De acordo com a investigação, Osvaldo seria gerente da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ribeirão Pires, com salário de R$ 7,5 mil pagos a ele pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que gerenciava a unidade.

A empresa dele está registrada em Dracena, mas não foi localizada no endereço do cadastro. Além disso, possui apenas dois empregados registrados, o que seria insuficiente para atender todos os contratos e justificar os valores recebidos mensalmente.

Como comparativo, somente o pronto-socorro de Penápolis pagava R$ 18 mil mensais a essa empresa, por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. O valor foi questionado pela comissão fiscalizadora do contrato de gestão no município, pois o prédio sequer possui sistema central de ar-condicionado.

Pará

Ainda segundo a investigação, após o grupo investigado assinar contratos de gestão no Estado do Pará, o contrato social da empresa foi alterado. Entre agosto e outubro de 2019, as duas empresas da família receberam juntas, quase R$ 1,6 milhão das OSSs investigadas.

Por fim, a reportagem apurou que o dinheiro recebido indevidamente voltava para a liderança da organização, usado inclusive na compra de um imóvel por Cleudson e para financiar viagens aéreas.

Providências

A Prefeitura de Araçatuba foi procurada pelo Hojemais Araçatuba e informou que continua avaliando a prestação de serviço por parte da OSS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

"Como em todos os contratos, até o momento a OSS vem cumprindo com sua obrigação, mas em caso de descumprimento serão tomadas as medidas necessárias", informa em nota da assessoria de imprensa.

Às 15h13, a reportagem encaminhou e-mail ao Jurídico da Santa Casa de Birigui questionando se tais contratos foram suspensos ou continuam em vigor, mas não houve retorno até as 19h40.

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