A Justiça manteve presa a mulher de 60 anos, moradora em Birigui (SP), acusada de maus-tratos contra animais. Na sexta-feira (27) a Polícia Militar encontrou dois cães e um gato morto em uma residência alugada por ela, onde havia outros animais debilitados, sem comida e sem água.
A conversão da prisão em flagrante em preventiva ocorreu durante a audiência de custódia no Plantão Judiciário de Araçatuba. A decisão é do juiz Heber Gualberto Mendonça, em atendimento a pedido no Ministério Público.
O flagrante foi feito por policiais militares por volta das 11h, em uma residência na travessa Coelho Neto, após solicitação de vizinhos. Ao subir no muro, os policiais viram dois cães mortos, um deles com as vísceras expostas e o outro em estado de magreza extrema. No quintal também havia outro cão ainda com vida, mas totalmente debilitado.
Vizinhos disseram que faziam semanas que a locatária não aparecia na residência e conseguiram contato com a proprietária. Como ela não tinha as chaves, foi preciso arrombar o portão. Entrando na casa os policiais encontraram mais dois cachorros vivos, também debilitados, e havia indícios de eles que estivessem se alimentando dos mortos, pois havia rastros de sangue pelo quintal, como se os cães mortos fossem arrastados.
Gatos
Durante vistoria na residência foram ouvidos miados e dentro da casa encontrados sete gatos vivos e um morto. Quatro deles estavam trancados dentro de um quarto, com janela e porta fechadas, e três trancados no banheiro, também com a janela e porta fechadas. O gato morto estava no banheiro, dentro de uma caixa de areia.
Os policiais também encontraram indícios de que os gatos vivos se alimentavam dele e que a residência estava em total estado de abandono, com muitas fezes e urina espalhadas. Não havia móveis no local.
Segundo a polícia, a investigada copareceu no local e disse que fazia duas semanas que não visitava o imóvel para alimentar os animais. A Polícia Militar Ambiental e o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) foram acionados e também esteve presente equipe do Instituto de Criminalística para realização de perícia.
Presa
Os animais sobreviventes foram acolhidos e caminhados para atendimento veterinário e a mulher foi apresentada no plantão policial. O delegado que presidiu a ocorrência, Guilherme Melchior Valera, decidiu pela prisão em flagrante da acusada, que deve ser indiciada por 13 vezes pelo crime de maus-tratos a cães e gatos, com previsão de aumento da pena pelas mortes de três animais.
O promotor de Justiça Maurício Carlos Fagnani Zuanaze representou pela conversão da prisão em preventiva, citando que eram vários animais em completa situação de abandono, em patente estado de indignidade, em meio a corpos, onde alimentavam-se dos próprios cadáveres, sem comida, sem água, com medo, e no meio das próprias fezes.
“Os animais merecem, mais do que nunca, ter seu direito à vida e integridade física tutelados dignamente pelo ordenamento jurídico, de modo que é a chance do Estado demonstrar sua capacidade de olhar de uma forma diferente para seus interesses”.
Normal
E acrescentou: “O que mais espanta é que, em seu interrogatório policial, a investigada aduziu simplesmente não saber o motivo de ter ficado duas semanas sem ir até a residência, pautando-se pela normalidade de sua conduta, enquanto os animais agonizavam no imóvel”.
Além disso, argumentou que a investigada já foi denunciada e processada pelo crime de maus-tratos a animais, quando foi beneficada pela suspensão condicional do processo, o que era permitido na época. “Ou seja, não é a primeira vez que a investigada se envolve neste tipo de delito e, possivelmente, se continuar solta, não será a última” , citou.
Grave
Ao atender o pedido e converter a prisão, o juiz considerou que a Lei de Crimes Ambientes passou a qualificar o crime de maus-tratos a animais domésticos quando praticados contra cães e gatos, com pena de 2 anos a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda do animal.
“Trata-se, portanto, de infração de grave potencial ofensivo, que inadmite a suspensão condicional do processo e permite a prisão preventiva, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal”.
Ele levou em consideração os antecedentes da investigada, citando que ela possuiu predisposição à conduta de delitos de maus-tratos a animais, deixando de conceder medidas cautelares ou a prisão domiciliar.
