Polícia

Secretário preso em Penápolis é suspeito de favorecer OSS

Organização Social do grupo investigado gerenciou o pronto-socorro da cidade do começo de 2018 ao fim de 2019

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
30/09/20 às 20h49
Secretário teria favorecido OSS que gerenciou pronto-socorro de Penápolis até o ano passado (Foto: Divulgação)

O Hojemais Araçatuba apurou que a prisão temporária do secretário de Saúde de Penápolis (SP), na última terça-feira (29), durante a operação Raio X, foi decretada pela Justiça da cidade porque foram encontrados indícios de que ele teria favorecido a atuação do grupo investigado.

Tal favorecimento teria ocorrido para que a OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Birigui assumisse o gerenciamento do pronto-socorro local e teria continuado depois, durante a prestação dos serviços.

Além disso, há suspeita de que ele seja sócio oculto de um dos médicos que atua em Penápolis e também foi preso durante a operação, em uma empresa contratada pela OSS.

A operação Raio X foi deflagrada pelo Deinter-10 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) de Araçatuba (SP), em parceria com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público.

O objetivo foi desmantelar suposto grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde, por meio de contratos de gestão entre municípios e organizações sociais.

Penápolis

O contrato de gestão entre a Irmandade da Santa Casa de Birigui e a Prefeitura de Penápolis foi assinado em 2017, primeiro ano da atual gestão, e entrou em vigor em janeiro de 2018. Ele rompido no final do ano passado, por determinação da Justiça.

Na ocasião do contrato, a Secretaria de Saúde do município já era comandada pelo coronel da reserva da Polícia Militar, Wilson Carlos Braz, que era responsável por dar o parecer sobre a qualificação da OSS a ser contratada e fiscalizar o futuro contrato de gestão.

Entretanto, a investigação encontrou indícios de que ele estaria defendendo os interesses da entidade contratada e não os do município.

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Favorecimento

Segundo o que foi apurado, o secretário fazia parte da comissão licitante que reduziu de dois anos para cinco dias o prazo para que as empresas participantes se adequassem ao critério técnico do contrato de gestão.

Dessa forma, as demais participantes foram desqualificadas e a Irmandade Santa Casa de Birigui venceu a concorrência.

Braz também integrou a comissão de fiscalização do contrato de gestão, que teria apontado diversos gastos irregulares ao analisar a prestação de contas da OSS, mas ele não teria tomado providências com relação a isso.

Ar-condicionado

Entre as irregularidades apontadas estariam gastos excessivos com manutenção de ar-condicionado, o que também foi constatado pelo Ministério Público no pronto-socorro, com indícios de superfaturamento ou pagamento por serviços não prestados.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, a empresa que recebia pagamentos mensais do pronto-socorro de Penápolis teria diversos contratos com a irmandade em outros municípios onde ela também atua.

A comissão teria apontado ainda pagamentos a supostos fornecedores e prestadores de serviços com contratos vencidos.

Em outra ocasião, o secretário teria concordado em comprar suprimentos para o pronto-socorro, por meio da Prefeitura, a pedido da OSS, que recebia os recursos para esse fim, mas teria alegado falta de dinheiro.

Também houve questionamentos sobre o valor pago mensalmente em aluguel de veículos pela OSS, para supostamente serem utilizados pelo pronto-socorro.

Empresa

Outra suposta irregularidade apontada pela investigação é que há indícios de que Braz seria sócio oculto de uma empresa contratada para prestar serviços para o OSS, o que é proibido pela Lei Orgânica do Município por ele ser secretário municipal.

Além disso, as esposas dele e do médico que supostamente seria sócio dele, seriam as responsáveis por organizar as escalas de plantões do pronto-socorro de Penápolis e a empresa deles receberia por esse serviço.

Outros investigados

O Hojemais Araçatuba apurou ainda que a Justiça acatou o pedido da Polícia Civil e determinou a realização de buscas em endereços de três vereadores de Penápolis para coleta de materiais e de um médico que já foi diretor regional de Saúde de Araçatuba.

No caso desse médico, chegou a ser representada pela prisão temporária dele. No entanto, a Justiça entendeu que não havia indícios suficientes para decretação da prisão, porém concordou com a realização das buscas.

O outro médico de Penápolis que teve a prisão temporária decretada e cumprida é primo do médico apontado como chefe do suposto esquema criminoso, que também está preso.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado do secretário de Saúde de Penápolis. Ele já foi apresentado para prestar depoimento, mas optou por se pronunciar apenas em juízo.

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui informou, por meio de nota, que cooperou com a operação.

Prefeitura de Penápolis suspende contrato com secretário e médico investigados

A Prefeitura de Penápolis informou que suspendeu temporariamente os contratos de trabalho do secretário municipal de Saúde, Wilson Carlos Braz, e do médico que também foi preso temporariamente na terça-feira durante a operação Raio X da Polícia Civil.

Segundo a administração municipal, a suspensão é temporária e deve ser mantida até que sejam concluídas as investigações.

Nesse período, a Secretaria de Saúde será comandada interinamente pelo secretário municipal de Planejamento, Daniel Rodrigueiro, que assumirá a função sem acúmulo de vencimentos.

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