Araçatuba (SP) ganhará mais 15 vereadores a partir do ano que vem. Entretanto, essa composição será de estudantes que desempenharão a função de forma voluntária dentro do programa Parlamento Jovem Municipal, que teve criação aprovada na sessão da última segunda-feira (9).
De acordo com o texto de autoria da presidente da Casa, vereadora Tieza Marques de Oliveira (PSDB), o projeto irá funcionar dentro da Escola do Legislativo. Poderá se inscrever qualquer aluno matriculado do 5º ao 8º ano no ensino fundamental, da rede pública ou privada. Serão escolhidos 15 estudantes.
A eleição será pela apresentação de projetos de lei ou de lei complementar que poderão, inclusive, ser alvo de deliberação dos vereadores titulares.
Em consonância com a recente lei que obriga os partidos a terem mulheres em seus quadros, proporcionando igualdade de gênero, no processo de eleição dos vereadores jovens, deverão ser inscritos um aluno e uma aluna, sendo um representante titular e um suplente.
Integração
Uma das justificativas do projeto é aproximar os jovens do cotidiano de trabalho dos vereadores. Atravessando um momento de descrença por parte da sociedade, a autora argumentou em discurso na tribuna que a matéria é uma oportunidade de “incutir e desenvolver” a consciência política nos jovens.
Cada vereador jovem terá como padrinho um vereador da Câmara, escolhido por meio de sorteio, que o auxiliará no exercício de suas funções, podendo disponibilizar a estrutura física de seu gabinete para a execução dos trabalhos.
As sessões do Parlamento Jovem serão assessoradas por técnicos da Câmara e serão realizadas em horários diferentes das sessões legislativas, a partir do segundo semestre de 2020. Os dias e horários ainda serão definidos.
Inspiração
O programa de Araçatuba vai ao encontro de iniciativas já existentes em outras cidades do País e também no Congresso Nacional com o “Parlamento Jovem Brasileiro.”
A iniciativa nacional coloca jovens estudantes numa jornada legislativa com direito a cerimônia de posse, discursos na tribuna e apresentação de matérias.
Para participar é necessário apresentar um projeto de lei que possa ser viabilizado e que ao final pode ser apresentado de fato em plenário.
