Após três pedidos de adiamento por várias sessões, a Câmara dos Vereadores de Birigui (SP) aprovou, na noite desta terça-feira (5), a criação de 146 cargos efetivos na Prefeitura, e projeto que altera os padrões de vencimentos dos cargos de auxiliar de assistente social, oficial de escola e secretário de escola.
Segundo a Prefeitura, será necessário abrir concurso público para suprir diversos setores em defasagem, mas antes era precisa criar os cargos.
A maioria das 146 vagas exige apenas o ensino médio completo, como as 65 vagas de auxiliar de vida escolar, cujo cargo foi criado em fevereiro deste ano. Na ocasião, foram instituídas 85 vagas, no entanto, será preciso mais profissionais.
Outras 60 vagas são para auxiliar de oficial administrativo, em substituição ao cargo de escriturário, que foi extinto; 10 vagas são para secretário de escola; e sete para orientador social. A carga horária para todos os cargos acima é de 40 horas semanais.
Outras quatro vagas exigem ensino superior, sendo dois cargos de assistente social educacional e dois de psicólogo educacional. A carga horária é de 30 horas semanais, com formação superior específica em suas áreas. Esses profissionais atenderão as unidades escolares em regime de itinerância, conforme polos e cronogramas homologados anualmente pela Secretaria Municipal de Educação.
Os vencimentos dos cargos criados variam de R$ 1.390,01 (auxiliar de vida escolar) a R$ 3.605,37 (cargos que exigem ensino superior).
Pedido de retirada
Com muitas críticas a postura do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), que enviou ofício pedindo a retirada do projeto após pedido de adiamento, foi aprovado, por unanimidade e derrubada de pareceres contrários, o projeto de lei complementar que altera as referências dos padrões de vencimento dos cargos de auxiliar de assistente social, oficial de escola e secretário de escola, passando para R$ 2.462,52.
Atualmente, os ocupantes desses cargos recebem R$ 2.035,12; R$ 1.529,02 e R$ 1.850,12; respectivamente. Os servidores marcaram presença na sessão exibindo cartazes com pedido de aprovação da matéria.
De autoria do Executivo, o texto entrou na pauta da sessão do dia 20 de setembro, porém houve pedido de vistas feito pelo vereador Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania). A propositura recebeu pareceres jurídico e das comissões contrários, pois não havia, segundo o procurador jurídico Wellington Castilho Filho, demonstração de acréscimo nas atribuições do cargo.
O documento complementar não foi enviado à Casa de Leis pelo Executivo, que decidiu pela retirada de tramitação do projeto, atribuindo o pedido à atitude do grupo que faz oposição ao seu governo. O pedido de retirada não foi acatado pelo Plenário.
