Cidades da região de Araçatuba poderão se beneficiar de convênio anunciado pelo governo do Estado de São Paulo para realização de obras de infraestrutura urbana. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) durante encontro com prefeitos nesta quarta-feira (19).
Os repasses estaduais deverão bancar, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do governo estadual, o dinheiro será entregue aos municípios de forma escalonada de modo a priorizar municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil.
O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e chega a R$ 700 mil para as cidades maiores. As prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba a partir de hoje (19).
A assessoria não especificou quais critérios serão levados em conta no momento de validar os repasses. Ainda conforme o governo, a previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.
