A Justiça de Andradina (SP) condenou a atual prefeita de Nova Independência, Thauana da Silva Pereira Duarte (PSDB), e a ex-prefeita Neusa Lopes da Costa Joanini por improbidade administrativa.
Na sentença, o juiz Fabiano da Silva Moreno ainda condenou Neusa a pagar multa de dez vezes o valor do último salário recebido durante o seu mandato. Já atual prefeita foi condenada a pagar dez vezes o valor da gratificação especial que recebia. O valor a ser pago pela atual prefeita deve ser de aproximadamente R$ 5 mil.
Thauana foi aprovada em concurso público em 2008 para o cargo de auxiliar de farmácia. Após isso em 2014, foi nomeada para o cargo de enfermeira com gratificação mensal de R$ 560. O texto da decisão afirma que a Thauana exercia função para qual não tinha qualificação e não era concursada.
Ainda de acordo com o inquérito civil, a ex-prefeita Neusa Joanini sabia que Thauana manteria um relacionamento amoroso com o filho dela, Thiago Joanini, secretário municipal de Obras, o que fere o princípio da legalidade. "Neusa Joanini, tendo pleno conhecimento da ilegalidade das nomeações feitas, visando beneficiar Thauana da Silva, sempre tentou esconder o relacionamento amoroso.”
Como defesa, segundo a sentença, a ex-prefeita declarou nos autos que foi feita uma apuração interna e ficou constatado que tanto Thauana, quanto o filho da prefeita, que na época tinha cargo na administração municipal, constavam como solteiros nos registros de funcionários da Prefeitura.
Além de pagar multa, Neusa e Thauana tiveram suspensos os direitos políticos pelo prazo de três anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.
Não provou
O Hojemais Araçatuba procurou a prefeita de Nova Independência para comentar a condenação por improbidade. Em nota, a Prefeitura informou que o autor da ação não provou os fatos alegados quanto à relação de união estável entre Thauana e o filho da então prefeita. Ainda segundo o Executivo, deve haver uma relação de afinidade e confiança entre o nomeante e o nomeado, fato que não configura improbidade.
A ex-prefeita Neusa Joanini também foi procurada, mas não retornou as ligações.
