A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou nota no final da tarde desta quinta-feira (28), informando que abriu um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar eventual falta imputada a uma servidora comissionada, que será afastada temporariamente das funções.
Ela, que não teve o nome divulgado, foi acusada de participar de publicações de conteúdos considerados ofensivos e depreciativos direcionado a agentes públicos, feitas na página virtual “Direita Alta Noroeste”.
A divulgação desses conteúdos resultou no registro de um boletim de ocorrência pelos vereadores Luís Boatto (Solidariedade) e Damião Brito (Rede), na última segunda-feira (25). O assunto também repercutiu na sessão da Câmara, na noite do mesmo dia.
Segundo informado à polícia, uma das postagens refere-se à derrubada do veto do prefeito Lucas Zanatta (PL) ao projeto que institui a Bolsa Atirador, um auxílio financeiro de R$ 400,00 mensais para até 20% do efetivo do Tiro de Guerra, como ajuda de custo.
Cunho sexual
A iniciativa é do vereador Boatto, que na postagem, aparece entre os parlamentares que votaram para derrubar o veto. Na publicação, a foto dele aparece junto com uma estrela, símbolo do PT (Partido dos Trabalhadores).
Ainda segundo o que foi relatado à polícia, junto foi postada a legenda: “o autor do projeto gosta de ajudar um rapaz novo" . Para os parlamentares que prestaram queixa, tal conteúdo, ainda que de forma velada, possui conotação de cunho sexual, depreciativo e preconceituoso, fazendo com que Boatto se sentisse ofendido e vítima do crime de injúria.
Já Damião Brito disse ter sido alvo desse tipo de publicação no mesmo perfil, na qual consistiria em uma charge em que é representado vestindo camisa de força, o que teria lhe causado constrangimento e sentimento de humilhação.
Autora
Os vereadores relataram à polícia que teriam identificado essa servidora que ocupa cargo comissionado na Prefeitura como sendo a autora das publicações.
Para eles, tal conduta seria incompatível com a função pública exercida, pois ela estaria utilizando meios e posição funcional para veicular conteúdos ofensivos, inclusive em horário de trabalho, atingindo agentes políticos, ferindo os princípios da administração pública.
Providências
Durante discussão do assunto na sessão da Câmara na segunda-feira, os próprios vereadores que fazem parte do grupo do prefeito condenaram a atitude e cobraram providências.
Na nota divulgada nesta quinta-feira, a administração municipal informa que seguindo o que prevê o Estatuto do Servidor Público Municipal, a servidora investigada será suspensa preventivamente, a partir desta sexta-feira (29), para apuração da conduta dela.
Segundo a Prefeitura, o artigo 291 desse estatuto prevê que o prefeito ou a Mesa Diretora da Câmara pode determinar a suspensão preventiva do funcionário, por 30 dias, prorrogáveis por igual prazo, se houver comprovada necessidade do afastamento para apuração de falta imputada.
