Prefeitura de Birigui planeja abono de R$ 150 para aposentados e pensionitas

A Prefeitura de Birigui (SP) planeja conceder um abono de R$ 150 mensais para aposentados e pensionistas vinculados ao Executivo e ao Biriguiprev - Instituto de Previdência do Município de Birigui. O valor seria uma compensação pela suspensão do vale-alimentação, determinada por força judicial.

Segundo informou a Prefeitura ao Hojemais Araçatuba, está sendo elaborado um projeto de lei que possa englobar o referido público no abono que é pago aos servidores da ativa, no valor de R$ 150. O objetivo é enviar a matéria o quanto antes para votação na Câmara.

“A administração municipal entende que o valor não é o ideal, tendo em vista que o vale-alimentação suspenso é de R$ 261 mensais, mas é a alternativa encontrada de forma emergencial para suprir o impacto da suspensão no orçamento dos inativos”, ressaltou em nota.

O município lembra ainda que o acórdão do Tribunal de Justiça que determina a suspensão imediata do pagamento foi disponibilizado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, cuja contagem passou a valer a partir de hoje (13).

Anteprojeto

A informação do Executivo foi em resposta aos questionamentos da reportagem sobre possível medida para compensar a suspensão do vale-alimentação, tema abordado por alguns vereadores durante a sessão da Câmara desta semana.

Também ontem foi protocolada indicação ao Executivo com anteprojeto que institui, por prazo indeterminado, a todos servidores inativos do município de Birigui e do Biriguiprev, abono mensal de R$ 261 (o equivalente ao vale-alimentação).

De acordo com o texto, o valor seria de caráter indenizatório e não se incorporaria aos valores dos benefícios previdenciários recebidos pelos servidores inativos. O reajuste seria feito anualmente, em março, com base na média do IPCA, IPC e INPC acumulado nos últimos 12 meses. O pagamento seria feito por meio de crédito nas contas bancárias todos dia 20 de cada mês, iniciando-se no dia 20 de abril.

Grupo

O anteprojeto considera que se trata de uma solicitação justa, digna e absolutamente relevante dos inativos, do Sisep (Sindicato dos Servidores Públicos de Birigui) e dos nove vereadores que o subscrevem: Sidnei Maria Rodrigues, a Si Combate ao Câncer (Avante), Andre Luis Moimas Grosso, o Andre Fermino (PSDB), Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), Fabiano Amadeu de Carvalho, Pô Birigui (Cidadania), José Luis Buchalla (Patriota), Osterlaine Henriques Alves, a Dra Osterlaine (DEM), Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante), Wagner Mastelaro (PT) e Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (PSL).

Destaca ainda que os inativos devem ser valorizados pelos relevantes serviços prestados por longos anos em prol da cidade e que, com o avanço das idades, acabam comprometendo seus orçamentos com aquisição de medicamentos, pagamentos de exames clínicos e laboratoriais e com o custeio de médicos em geral.

Terceiro

A indicação foi a terceira protocolada por vereadores com anteprojeto criando um abono para os inativos. A primeira proposta foi em 1º de junho de 2021 e previa abono de R$ 225, valor do vale-alimentação na época. Foi assinada por quatro vereadores: Si Combate ao Câncer, Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (PSL), Paulinho do Posto e Cabo Wesley.

A segunda, protocolada em 13 de janeiro deste ano pela vereadora Si Combate ao Câncer, previa abono de R$ 180 mensais.

A criação de um abono para substituir o vale-alimentação foi uma das medidas encontradas por municípios que tiveram situação semelhante a de Birigui, segundo informações do Sisep. Como exemplo, o sindicato cita a cidade de Taquaritinga, onde também houve denúncia e retirada do tíquete, e a capital paulista, que paga um abono aos inativos em vez do vale-alimentação.