A Câmara de Araçatuba (SP) cedeu à pressão popular e desistiu de votar o projeto que previa aumentar o subsídio dos vereadores dos atuais R$ 6.502,25 para R$ 12.661,12, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (11).
Com o plenário da Câmara cheio, a Mesa Diretora decidiu retirar o projeto após pedido do vereador Antônio Edwaldo Costa (União Brasil), o Dunga. Antes, ele parabenizou a nova presidente do Legislativo Municipal, Cristina Munhoz (União Brasil), que pela primeira vez conduziu os trabalho.
Dunga falou ainda que tal projeto não foi apresentado por desejo dela, mas sim, atendendo a pedido de “falsos profetas que habitam a Casa”, de acordo com ele, sem informam a quem se referiam.
Suspensão
Devido a diversas manifestações do público, que estava bastante exaltado, cerca de 10 minutos após o início da sessão ela foi suspensa por 30 minutos por Cristina Munhoz. A retirada do projeto foi confirmada após o reinício da sessão.
Um dos poucos parlamentares que se pronunciaram a respeito do projeto foi Lucas Zanatta (PL), que contava com “torcida” no plenário. Para o vereador, a convocação de uma sessão extraordinária para votar um aumento de 94% de aumento nas remunerações mancha o Legislativo.
“Além do custo, uma convocação dessa é uma mancha para nós como políticos. Uma convocação dessa como extraordinária, rápida assim, no meio das férias, inclusive com dificuldade de entrada do público, isso macula a nossa imagem. Nós vereadores não podemos repetir isso”, disse.
O vereador Arlindo Araújo (MDB) também condenou a tentativa de aprovar esse aumento em uma sessão extraordinária, declarando que votaria contrário, assim como fez na tentativa anterior.
Segunda vez
Esta foi a segunda vez na atual legislatura que a Mesa Diretora do Legislativo Municipal apresentou projeto pelo aumento do subsídio dos vereadores. Em novembro de 2021 ele também foi retirado após repercussão negativa.
Um dos argumentos para a tentar aprovar o projeto é de que o último reajuste do subsídio dos vereadores em Araçatuba teria sido aprovado em 2006. Em janeiro de 2013 entrou em vigor uma recomposição, passando de R$ 6.192,03 para os atuais R$ 6.502,25.
Caso tivesse sido aprovado, o novo valor entraria em vigor apenas na próxima legislatura, em janeiro de 2025, já que os vereadores não podem aumentar os próprios subsídios.
Rejeitados
Outros dois projetos da Mesa Diretora foram rejeitados após a verificação de votação pedida por parlamentares, já que na votação simbólica eles haviam sido declarados aprovados. Um dos projetos pretendia equiparar as funções gratificadas dos servidores do Legislativo com os valores pagos aos servidores da Prefeitura.
Segundo Zanatta, essa equiparação seria válida para funcionários que fossem cedidos pela administração municipal para trabalhar na Câmara, porém, o Legislativo não teria essa necessidade.
A outra proposta elevaria para R$ 700,00 o valor do vale-alimentação dos servidores do Poder Legislativo, reajuste que não seria concedido aos funcionários da Prefeitura, por isso, também causou muita polêmica.
Adiado
Por fim, atendendo pedido do vereador Jaime José da Silva, (PSDB), o Dr. Jaime, que é líder do governo da Câmara, foi adiado por duas sessões o projeto de lei complementar do Executivo que trata do Fundo de Custeio do Regime Próprio de Previdência Complementar do Município de Araçatuba.
O projeto apresentado prevê uma contribuição complementar dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
