Assédio e LGBTfóbico
Entre os problemas do projeto, segundo o parlamentar, é a associação da existência de banheiros como esse à prática de assédios sexuais, estupros e outros, pois a maioria dos casos acontece, infelizmente, dentro do seio familiar, praticados por familiares e amigos próximos.
De acordo com Wesley, “engana-se quem visualiza banheiros multigêneros como espaços de uso coletivo simultaneamente”, e engana a população o vereador quando insinua na imprensa esses espaços não são privativos e que não são de uso individual. “Exato vereador, banheiros, sejam multigênero ou não, não são sala de estar”, disse, citando fala de Zanatta em entrevista ao
Hojemais Araçatuba.
Outro ponto rechaçado é quando o vereador do PL diz que o projeto não tem teor LGBTfóbico. “Tem sim, e eu explico. Não é a toa que o Brasil é o país que mais mata a população transexual do mundo, muitos espaços não aceitam que homens e mulheres trans utilizem o banheiro conforme a sua identidade de gênero, proibir o uso de banheiros multigêneros (lembrem-se, utilizados individualmente) coloca esse público novamente à mercê de situações constrangedoras. Basta dar um
Google
para encontrar casos de pessoas que foram agredidas por tentar utilizar o banheiro conforme se identificam. Acredito que o vereador não conheça a realidade deste público, mas se engana novamente em dizer que o uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+.”.
Disputas eleitorais
Wesley da Dialogue, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, ressalta que é preocupante ver um parlamentar se utilizar de uma ferramenta legislativa para se preparar para disputas eleitorais a fim de agradar grupos conservadores criando um problema e apresentando soluções para este problema que foi inventado. “É preciso ter seriedade ao propor um projeto de lei e saber quais são os impactos trazidos pela propositura. Este projeto não só contribui para a perpetuação de preconceitos contra o público LGBTQIA+, mas também interfere diretamente na vida de comerciantes, empresários, ambientes públicos e privados onde esses banheiros existem”.
Não apenas o vereador, mas o mandato dele, que é coletivo, é contrário ao projeto de Araçatuba, assim como em relação à propositura de Penápolis, que acabou retirada pelo autor após pressão popular. A promessa é de movimentação e em todos os espaços possíveis, seja na tramitação do texto nas comissões técnicas da Câmara ou durante a votação, na defesa da comunidade LGBTQiA+, dos comerciantes e empresários e de todas as famílias.
Leia abaixo a nota na íntegra