A Câmara de Araçatuba (SP) rejeitou projeto que diminuía de 15 para 12 o número de vereadores na cidade a partir da próxima legislatura.
Por 10 votos a 5, os parlamentares decidiram que a atual composição não sofrerá alterações. A redução dos salários dos assessores parlamentares também gerou bate-boca.
Votaram a favor da matéria os vereadores Cláudio Henrique da Silva (PMN), o Professor Cláudio, que apresentou a proposta; Beatriz Nogueira (Rede); Alindo Araújo (Cidadania), Almir Fernandes Lima, o Dr. Almir (PSDB); e Lucas Zanatta (PV).
Para ser aprovada, a matéria precisava de dois terços dos votos favoráveis, o que corresponde a 10 votos. Nem todos os parlamentares discursaram antes da votação.
Equilíbrio
A presidente da Casa, vereadora Tieza Marques (PSDB), defendeu que 15 é o número do equilíbrio, uma vez que, Araçatuba pode ter de 9 a 21 vereadores devido ao número de moradores.
Ela acredita que uma Câmara pequena pode concentrar poder nas mãos de poucos, aproximando o Legislativo de uma realidade ditatorial.
O vereador Dr. Flávio Salatino (MDB) também se posicionou contrariamente ao projeto atribuindo viés demagógico.
“Eu discordo do argumento de que o aumento do número de vereadores não elevou a representatividade. Vejam o meu caso, como médico, justamente uma área que tem várias demandas aqui dentro". E concluiu “é o povo que pode julgar o nosso trabalho”.
Sem influência
Sempre crítico aos gastos do Legislativo, o vereador Arlindo Araújo (Cidadania) votou a favor da matéria e justificou dizendo que o número de cadeiras na Câmara não influencia na condução dos mandatos dos vereadores.
“Fui vereador com 12 e depois com 19 vereadores e o que norteia o trabalho de um parlamentar é o seu comprometimento”, disse.
Arlindo também criticou duramente as chamadas “bancadas governistas” comuns em todos os níveis do Legislativo. Para ele, o ‘toma lá dá cá’ que se forma entre os vereadores integrantes dessa bancada e o Executivo é que é o principal problema.
“Acontece que os vereadores, não me refiro especificamente a essa legislatura, mas faço um retrospecto, e essa troca de cargos acaba gerando gastos para a Prefeitura. Com menos vereadores na Câmara, o prefeito não precisa abrir tantas secretarias para colocar funcionários indicados e menos vereadores serão cooptados”, argumentou.
Assessores
Durante a discussão do projeto que propunha a redução do número de cadeiras no Legislativo, os vereadores abordaram matéria de autoria dos vereadores Lucas Zanatta e Flávio Salatino, que prevê a fixação do salário dos assessores parlamentares em R$ 3 mil e dos chefes de gabinete de R$ 4,5 mil. A proposta já passou pelo jurídico e segue para avaliação da Mesa Diretora.
O vereador Jaime José da Silva (PTB), o Dr. Jaime, líder do governo na Câmara, disse que Zanatta deve “largar de conversa fiada” ao defender a matéria.
O petebista afirmou ainda que o próprio Lucas pode diminuir os salários dos assessores que trabalham para ele, já que cada vereador pode definir o quanto ganharão seus empregados.
“Quem propõe o salário do assessor é o vereador. Que são, portanto, o núcleo de mando. Eu tô ficando com a paciência curta com isso. Faça um ofício para a presidente da Casa, Lucas, e estipule para ela quanto você quer pagar para os seus assessores. Nós precisamos parar com essa demagogia barata e com essa conversa fiada,” disse.
O Professor Cláudio endossou o discurso do líder do governo ao dizer que Zanatta fez parte da Mesa Diretora por dois anos e poderia ter feito projeto de diminuição de salários, mas não o fez.
Zanatta justificou que a proposta de redução de vereadores não era a motivação real da discussão proposta por Cláudio, mas sim o projeto dele.
Ainda de acordo com o parlamentar, a repercussão na internet e a divulgação dos salários dos assessores (que é pública) nas redes sociais não foi dele.
“Essa discussão (da redução dos salários dos assessores) terá que ser feita por essa Casa, ela está transcendendo a mim, é um movimento de entidades da cidade e nós vamos ter que discutir,” concluiu.
