Após muitas adiamentos, discussões e reuniões, os vereadores de Birigui (SP) aprovaram, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (28), os projetos que preveem repasses de R$ 827,1 mil para a Santa Casa de Misericórdia. Após a votação das quatro matérias referentes ao hospital, o Plenário foi esvaziado e a sessão foi encerrada por falta de quórum, sem a votação de projetos polêmicos, como a instituição da taxa do lixo. Prefeitura afirma que tomará medidas judiciais cabíveis.
A sessão teve início com a presença de 12 vereadores: André Fermino (PSDB), Benedito Dafé (PSD), Cesinha Pantarotto (PSD), Dra. Osterlaine (União), Everaldo Santelli (PV), Marcos da Ripada (União), Pastor Reginaldo (PTB), Paulinho do Posto (Avante), Si do Combate ao Câncer (Avante), Vadão da Farmácia (PTB), Wagner Mastelaro (PT) e Zé Luís Buchalla (Patriota). Cabo Wesley (União), Fabiano Amadeu e Tody da Unidiesel, ambos do Cidadania, não participaram.
Foram votados os três projetos que já tramitavam na Casa e tinham sido adiados pelos vereadores, que alegavam falta de transparência e de informações importantes, que somam R$ 462,1 mil. Os recursos são do Ministério da Saúde, destinados para enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela pandemia, mais especificamente compra de medicamentos, oxigênio e insumos.
O vereador Buchalla usou a tribuna para explicar que os recursos não podem ser usados para pagamentos de médicos ou 13º de funcionários, que estariam atrasados. Também disse que pediu adiamento de um dos projetos por três vezes porque faltavam informações, mas que após a reunião ocorrida na Câmara, entre a sociedade civil, vereadores e direção da Santa Casa, com posterior visita in loco ao hospital, as dúvidas teriam sido sanadas, por isso daria voto favorável em sessão extraordinária, conforme prometeu.
Cesinha Pantarotto, que não vota nesse tipo de projeto, também se posicionou dizendo que mesmo na gestão passada, com todas as denúncias de irregularidades no hospital, nunca votou contra os repasses direcionados à saúde, pois a obrigação do vereador é aprovar e fiscalizar. O que vai além disso já é caso de polícia.
Houve inversão da ordem da pauta para votação do quarto projeto voltado para a Santa Casa, no valor de R$ 365 mil. O valor é remanescente de um convênio de R$ 2,5 milhões, conseguido por meio de emendar parlamentar estadual, e deve ser aplicado no custeio de materiais de consumo e da prestação de serviços médicos. Os quatro projetos foram aprovados por unanimidade entre os presentes.
Seis vereadores deixaram o Plenário após pausa para esclarecimento de dúvidas (Imagem: reprodução de vídeo)
Sem quórum
Após os quatro itens, o vereador André Fermino pediu que o presidente suspendesse a sessão para esclarecimento de dúvidas referentes ao projeto seguinte - que dispõe sobre as alíquotas para custeio de déficit atuarial, destinadas ao regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do município de Birigui do Plano Previdenciário. A matéria já tinha sido arquivada pelos vereadores na última sessão ordinária deste ano.
A reunião foi suspensa por cinco minutos. No retorno, foi feita nova chamada e apenas seis vereadores continuavam presentes. André Fermino, Dra. Osterlaine, Marcos da Ripada, Paulinho do Posto, Wagner Mastelaro e Buchalla, todos integrantes do Grupo dos Oito, não estavam no Plenário. A sessão foi suspensa, novamente, por mais 15 minutos, mas os vereadores não retornaram, sendo encerrada por falta de quórum e sem a votação de projetos polêmicos, como os parcelamentos do Biriguiprev e a instituição da taxa do lixo em Birigui.
Outros projetos importantes, como a transposição e transferência de dotações consignadas para pagamento de servidores das secretarias de Saúde, Cultura e Turismo e Fateb (Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui) também não foram votados. As matérias são oriundas da devolução de R$ 1,78 milhão do duodécimo da Câmara.
Vergonha
O prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) disse que estava preocupado com o ocorrido e pediu que a população olhasse as imagens da sessão na internet, onde mostram que os vereadores “não quiseram votar projetos fundamentais”, como o salário dos professores da Fateb e o plano de parcelamento do Biriguiprev, que vai impactar diretamente a instituição e prejudicar aposentados e pensionistas.
Ele disse que sentiu vergonha do ato. “Infelizmente, para prejudicar o prefeito, que eles são contra, acabaram prejudicando professores, alunos, e a própria Fateb que contava com esse repasse para ter capacidade de fazer o pagamento de dezembro de seus funcionários”, disse.
Maffeis agradeceu a aprovação dos repasses para a Santa Casa, destacando que agora o hospital poderá comprar remédios para passar o final de ano.
“Mas infelizmente o dia de hoje vai ficar para a história da Câmara de Vereadores de Birigui, como um dia em que os representantes do povo abandonaram o plenário e deixaram de votar projetos fundamentais para o município. O ano de 2022 da Câmara terminou do pior jeito possível de toda sua história”.
O prefeito também agradeceu os vereadores que ficaram para votar os projetos e disse que tomará as providências cabíveis para tentar reverter o prejuízo que esse abandonou causou.
“Espero que 2023 possa ser um ano de diálogo, harmonia e que os vereadores entendam a importância do cargo que a população deu para eles e que não se omitam do dever de ser representantes do povo. É lamentável o que foi visto hoje, mas seguimos trabalhando”, finalizou.
Veja a sessão na íntegra
