Mesmo sendo avaliado em mais de R$ 38 milhões, o carro mais caro do Brasil não é responsável pelo maior valor de IPVA do país.
A explicação está nas diferentes alíquotas adotadas pelos estados, que impactam diretamente o cálculo do imposto sobre veículos automotores.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um tributo de competência estadual. Isso significa que cada unidade da federação define suas próprias regras de cobrança, incluindo a alíquota aplicada sobre o valor venal do veículo, normalmente baseado em tabelas de referência de mercado.
Na prática, essa autonomia permite que veículos com preços semelhantes paguem valores bastante distintos de imposto, dependendo apenas do estado onde estão registrados.
No Brasil, há pelo menos duas unidades do modelo Ferrari LaFerrari em circulação. Uma delas está registrada no Distrito Federal, avaliada em cerca de R$ 35,6 milhões. Como a alíquota de IPVA no DF é de 3% para veículos de passeio, o imposto supera R$ 1 milhão, o maior valor já registrado no país.
A outra unidade está registrada em Santa Catarina, com valor estimado acima de R$ 38 milhões. Apesar de ser mais cara, ela gera um IPVA menor, já que o estado catarinense aplica alíquota de 2%, inferior à do Distrito Federal.
Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro adotam algumas das maiores alíquotas do país, em torno de 4% para veículos de passeio. Nessas unidades da federação, automóveis de alto valor tendem a gerar IPVA significativamente mais elevado.
Já em Mato Grosso do Sul, a alíquota aplicada é de 3%, a mesma do Distrito Federal. Isso significa que, para um veículo de alto padrão, o imposto cobrado no estado seria inferior ao de São Paulo ou Minas Gerais, mas superior ao de Santa Catarina.
O caso reacende a discussão sobre a ausência de padronização nacional na cobrança do IPVA. Especialistas apontam que o modelo atual pode beneficiar proprietários de veículos de luxo que optam por registrar seus automóveis em estados com tributação menor, enquanto contribuintes de estados com alíquotas mais altas acabam pagando proporcionalmente mais.
Por outro lado, defensores da autonomia estadual argumentam que a liberdade para definir alíquotas é fundamental para que cada estado ajuste sua arrecadação às próprias necessidades fiscais.
Para o cidadão comum, o exemplo mostra que o valor do IPVA não depende apenas do preço do veículo, mas principalmente das regras estaduais. Em alguns casos, carros populares registrados em estados com alíquotas elevadas podem gerar um peso proporcional maior no orçamento do que veículos de luxo registrados em estados com tributação mais branda.
