Está aberta, até 29 de novembro, a campanha eleitoral do processo eletivo de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, conforme Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.300, no dia 23 de outubro de 2023.
De acordo com a Superintendência de Gestão e Normas Educacionais da SED, são 313 unidades escolares que passarão pelo processo eletivo, nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, com 769 candidatos concorrendo, sendo 158 inscritos individuais e 344 chapas (2) concorrentes.
A Comissão Estadual de Eleição constituiu uma Comissão Escolar Eleitoral em cada unidade concorrente, onde, somente o presidente da comissão local terá acesso ao Sistema de Apuração de Eleições – SAE.
Votação
A votação está prevista a partir das 8h do dia 30 de novembro, até às 21h. Este dia será letivo normalmente, onde a Comissão Escolar irá organizar para que haja ordem e as aulas não sejam interrompidas.
Para as escolas que não possuem turno noturno, a votação poderá se estender algum tempo depois do término da aula (até às 18h ou 19h) para que os pais que trabalham tenham tempo hábil para ir votar.
As escolas que tem turno noturno, a Comissão deve organizar para que a votação termine às 21h para ter tempo hábil para a apuração no mesmo dia. A comissão Escolar deve definir o horário de votação e publicá-lo para que toda comunidade escolar tome conhecimento.
Após o término da votação, as urnas serão abertas, os votos contados na presença dos candidatos e dos fiscais. E a quantidade de votos válidos de cada chapa/candidato individual, por segmento, deve ser inserida no Sistema SAE, que fará automaticamente o respectivo cálculo da proporcionalidade para a obtenção do resultado final.
O processo eletivo para dirigentes escolares ocorre em 90% das escolas da REE/MS. São dispensadas da realização das eleições as unidades confessionais; as que ofertam, exclusivamente, educação para as pessoas privadas de liberdade; escolas cívico-militares; indígenas e o Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas; centros de educação infantil; centros estaduais de educação de jovens e adultos; e os Centros de Formação de Docentes; e Centro de Apoio Educacional da SED.
