A Câmara dos Deputados voltou a discutir mudanças na jornada de trabalho no Brasil. Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza uma audiência pública para debater propostas que tratam do fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e descansa apenas um.
A discussão reúne representantes de diversas confederações nacionais que representam setores importantes da economia, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A audiência está marcada para as 14h (horário de Brasília), no plenário 1 da Câmara, em Brasília. O debate também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal oficial da Casa no YouTube.
A escala 6x1 tem sido alvo de críticas de movimentos sociais e de trabalhadores, que defendem a redução da jornada semanal e melhores condições de descanso. Diante disso, projetos em tramitação no Congresso propõem mudanças na organização do trabalho no país.
Entre as propostas em análise está a PEC nº 8/25, que prevê a adoção de uma jornada semanal com quatro dias de trabalho e três dias de descanso. Outra proposta em debate é a PEC nº 221/19, que sugere a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 36 horas.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Paulo Azi , relator das propostas na comissão. Segundo o parlamentar, o debate é necessário para avaliar a constitucionalidade e os impactos das mudanças na legislação trabalhista.
De acordo com informações divulgadas pelo Jornal Midiamax, o relator defende que a discussão é essencial para analisar a juridicidade das propostas e buscar um equilíbrio entre a sustentabilidade econômica das empresas e o direito dos trabalhadores ao lazer e ao descanso.
