O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17) publicou a regulamentação do novo programa do governo federal, o Bolsa Mais Professores. A portaria, assinada pelo presidente substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Antônio Gomes de Souza Filho, define valores, critérios de participação e regras de priorização para os candidatos.
O Bolsa Mais Professores faz parte do programa Mais Professores Para o Brasil, criado em janeiro deste ano, com foco em suprir a carência de docentes em determinadas regiões e áreas de conhecimento. A iniciativa também busca aumentar o número de profissionais com formação adequada atuando na Educação Básica e estimular a entrada de recém-formados em licenciatura nas redes públicas de ensino.
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), cerca de 33% das aulas da Educação Básica são ministradas por profissionais sem formação adequada para a disciplina que lecionam. Outro problema destacado é que apenas um terço dos licenciados ingressa, de fato, na carreira docente, evidenciando a necessidade de políticas de incentivo.
A portaria estabelece que o valor da bolsa será de R$ 2,1 mil por mês, com duração máxima de 24 meses, sem possibilidade de prorrogação. Estados e municípios poderão oferecer incentivos financeiros complementares, com o objetivo de tornar mais atrativa a atuação dos bolsistas em seus territórios.
Para participar, é necessário:
- Ter diploma de licenciatura ou formação pedagógica para graduados não licenciados em área da Educação Básica;
- Ser aprovado em processo seletivo da rede pública para o Bolsa Mais Professores;
- Cumprir atividades docentes na escola de alocação;
- Atender aos critérios de desempenho acadêmico e frequência da especialização vinculada ao programa.
A quantidade de vagas será divulgada em edital específico, conforme disponibilidade orçamentária e financeira da Capes.
A íntegra da portaria de regulamentação está disponível no DOU.
Com informações de Metrópoles
