O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 se encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo período é válido para participantes que obtiveram isenção na edição anterior do Enem, mas não compareceram aos dias de prova e desejam solicitar isenção novamente este ano. A justificativa de ausência na edição anterior deve ser realizada até o final desta sexta-feira.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, orienta que as solicitações devem ser feitas através da Página do Participante, disponível na internet.
Conforme o edital de isenção, têm direito ao benefício os estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública; aqueles que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada; e indivíduos com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, além de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Os candidatos serão informados sobre a aprovação ou não do pedido de isenção da taxa de inscrição até o dia 13 de maio. Caso haja discordância com o resultado, os candidatos terão o período de 13 a 17 de maio para apresentar recurso com a respectiva justificativa. De acordo com o cronograma, o resultado final dos recursos será divulgado em 24 de maio.
O Inep ressalta que a aprovação do pedido de isenção, ou da justificativa de ausência, não garante automaticamente a participação no Enem 2024. Os interessados devem realizar a inscrição posteriormente, na Página do Participante, para participar do exame neste ano.
