A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) publicou uma nova resolução que modifica os critérios de lotação e atribuição de aulas para professores da rede estadual. As mudanças já estão em vigor e fazem parte da organização administrativa e pedagógica para o próximo ano letivo.
Uma das principais alterações está relacionada ao calendário de definição da lotação dos professores efetivos. A partir de agora, a escolha da escola e da carga horária deverá ser concluída antes do início do ano letivo seguinte, com base na projeção de turmas que cada unidade escolar pretende ofertar. A medida busca reduzir situações de indefinição funcional no começo das aulas.
Outra mudança envolve a organização das aulas no Ensino Fundamental. Além das disciplinas da base curricular obrigatória, os professores poderão ser designados, conforme a necessidade, para atuar nos componentes da parte diversificada. Esses conteúdos passam a ser organizados em uma área de aprofundamento, que inclui leitura e produção textual, raciocínio lógico-matemático, ciências, artes e ciências humanas.
Com a nova regra, a gestão escolar ganha maior flexibilidade para estruturar a grade de horários, desde que seja respeitada a formação acadêmica do docente. A expectativa da SED é de que a alteração contribua para reduzir falhas na composição das turmas e a necessidade de contratações emergenciais ao longo do ano.
A resolução também estabelece novas exigências administrativas. Todos os professores efetivos deverão manter o cadastro atualizado no Sistema de Gestão de Dados Escolares (SGDE) no prazo máximo de três dias úteis após a autorização das turmas. O procedimento passa a ser obrigatório para a efetivação da lotação e da atribuição das aulas.
Há ainda uma norma específica para o Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad (ZEDU). Professores efetivos com carga horária de 20 horas, que já atuam na unidade e integram o banco de reserva para funções temporárias, poderão ser convocados para complementar a jornada dentro da própria escola, sem necessidade de seguir a ordem de classificação geral. A medida visa agilizar a reposição de aulas e otimizar o aproveitamento dos profissionais já em exercício.
Segundo a Secretaria de Educação, as mudanças têm caráter organizacional e buscam aprimorar o planejamento da rede estadual, oferecendo mais previsibilidade à rotina escolar. A SED reforça que a resolução não altera salários, jornadas legais nem regras de concurso público, mas impacta diretamente a dinâmica de trabalho dos professores, especialmente no início do ano letivo.
Com informações de Dourados Agora.
