SETURC divulga resultado da Lei Aldir Blanc e convoca aprovados para fase de habilitação em TL

Diz o ditado que a arte é a alma de uma comunidade e a poesia viva de seu povo. Em Três Lagoas, o fortalecimento dos talentos locais e a valorização da identidade cultural ganharam um importante capítulo nesta segunda-feira (9). A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), divulgou o resultado final da primeira etapa do Edital de Chamamento Público nº 004/SETURC/2026, viabilizado com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A relação dos projetos aprovados na fase de análise de mérito foi oficializada na edição nº 4.215 do Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL). Com o anúncio, a administração municipal convoca formalmente os proponentes classificados para a segunda etapa do certame: a habilitação documental.

O edital tem como objetivo injetar investimentos diretamente na cadeia produtiva da cultura três-lagoense, contemplando iniciativas divididas em três eixos fundamentais: apresentação e circulação de espetáculos de dança, teatro e música; realização de oficinas e cursos de formação em diversas linguagens artísticas; e a produção de feiras, festas, festivais, celebrações, exposições e mostras culturais.

Ao todo, a seleção garantirá o financiamento de 21 projetos culturais, distribuídos conforme o quadro de vagas e os valores estipulados para cada segmento. A SETURC ressalta ainda que esse montante poderá ser ampliado caso haja disponibilidade suplementar de recursos oriundos de outros editais da PNAB ou de rendimentos bancários, havendo interesse público.

PRAZO RIGOROSO PARA HABILITAÇÃO

Com a divulgação do resultado, abre-se a etapa burocrática necessária para a futura assinatura dos termos de fomento. Os proponentes classificados têm o prazo improrrogável de três dias úteis, contados a partir da data de publicação, para entregar toda a documentação exigida nos itens 8 e 8.1 do edital.

Para facilitar a entrega por parte dos artistas e produtores, a Secretaria disponibilizou duas opções de encaminhamento: digital ou presencial. Quem optar pelo envio eletrônico deve encaminhar os arquivos devidamente organizados para o e-mail oficial ( pnab2@treslagoas.ms.gov.br ). Já os participantes que preferirem o formato presencial devem protocolar os documentos na sede da SETURC, em envelope lacrado e identificado, respeitando o horário de expediente.