A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) dá início nessa quarta-feira (9) às escutas públicas que irão subsidiar a proposta de atualização da Lei nº 5.060, de 20 de setembro de 2017, que institui o Sistema Estadual de Cultura. A primeira audiência será realizada a partir das 13h30 no Museu da Imagem e do Som (MIS), localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, 3º andar, em Campo Grande.
Gestores Municipais e trabalhadores da cultura estão convidados para esta construção.
A iniciativa está prevista no Edital nº 012/2025, publicado pela FCMS, e tem como objetivo envolver gestores, fazedores de cultura e a sociedade civil no processo de revisão e aprimoramento das diretrizes da política cultural do Estado.
A proposta contempla a realização de escutas públicas em todas as regiões de Mato Grosso do Sul, abrangendo os 79 municípios, com um município-sede responsável por representar cada microrregião.
O Sistema Estadual de Cultura foi criado com o objetivo de promover o exercício pleno dos direitos culturais, por meio da articulação entre o poder público e a sociedade civil, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e econômico do Estado. Entre os princípios que norteiam o sistema estão a descentralização, a participação social e a valorização da diversidade cultural.
As escutas públicas seguirão uma metodologia regionalizada. Cada audiência será sediada em uma cidade polo e contemplará os municípios do seu entorno. Estão previstas 10 reuniões em diferentes regiões do Estado, incluindo a Grande Dourados, Pantanal, Cone Sul, Bolsão, Norte, Sul Fronteira, Sudoeste, Leste (Vale do Ivinhema) e Central.
Durante os encontros, serão coletadas propostas e contribuições que servirão de base para a elaboração de uma nova versão da legislação, tornando o Sistema Estadual de Cultura mais conectado com as necessidades e especificidades dos territórios sul-mato-grossenses.
