A poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026 , marcado para domingo (4), candidatos de Mato Grosso do Sul aparecem no sistema eleitoral com registros indeferidos. As situações envolvem a disputa pelo Senado e por cadeiras na Assembleia Legislativa e exigem atenção porque nem todo indeferimento significa que o candidato já esteja definitivamente fora da eleição.
Entre os nomes identificados estão Daniel Junior (Agir) , candidato ao Senado, Adão Salemaq (PT) e Silvana Vilalba (PSOL) , candidatos a deputado estadual. A situação de cada registro, entretanto, não é exatamente a mesma.
Daniel Junior disputa Senado com registro indeferido e recurso
Daniel Rodrigues Junior, o Daniel Junior , concorre ao Senado pelo Agir com o número 365. O registro aparece como “indeferido em prazo recursal ou com recurso” . Os candidatos a suplente de sua chapa, Alessandro Garcia e Luciene Ramos da Silva, aparecem com os registros deferidos.
O indeferimento do registro de Daniel Junior pelo TRE-MS ocorreu por falta de quitação eleitoral relacionada a multas de eleição anterior. A impugnação havia sido apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
Apesar do indeferimento, a existência de recurso muda os efeitos imediatos da decisão. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que uma candidatura classificada como “indeferida em prazo recursal ou com recurso” permanece sub judice enquanto a decisão ainda puder ser contestada ou o recurso estiver pendente de julgamento.
Nessa condição, o candidato pode continuar realizando campanha, manter o nome na urna eletrônica e receber votos. A validade desses votos, porém, fica condicionada ao resultado definitivo do processo na Justiça Eleitoral.
Adão Salemaq também está com recurso
Na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Adão Salemaq (PT) , número 13500, também aparece com o registro classificado como “indeferido em prazo recursal ou com recurso” .
Dados eleitorais processados até a noite de quarta-feira (30) mantinham essa situação. Salemaq, cujo nome completo é Adão de Arruda Sales, é advogado e concorre a deputado estadual pela Federação Brasil da Esperança.
Levantamento realizado anteriormente a partir do DivulgaCandContas apontou como fundamento do indeferimento uma causa de inelegibilidade infraconstitucional relacionada à Lei Complementar nº 64/1990.
Assim como no caso de Daniel Junior, a classificação recursal significa que a situação jurídica ainda depende da tramitação do processo eleitoral.
Silvana Vilalba aparece como indeferida
A situação de Silvana Vilalba (PSOL) apresenta uma diferença importante na atualização mais recente consultada.
A candidata a deputada estadual, número 50777, aparece em carga processada na madrugada desta quinta-feira (1º) com a situação “indeferido” , sem a indicação de recurso que aparecia em levantamentos anteriores.
Silvana Nascimento Vilalba Ferreira disputa uma vaga na Assembleia Legislativa. Levantamento anterior baseado no DivulgaCandContas havia apontado falta de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, como motivo relacionado ao indeferimento.
Como as informações sobre registros podem sofrer alterações em razão de julgamentos e recursos, a situação deve ser acompanhada diretamente pelo sistema da Justiça Eleitoral.
MS teve mais de 400 pedidos de candidatura
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu 419 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano.
Naquele momento, eram oito pedidos para governador, oito para vice-governador, dez para senador, dez para primeiro suplente e dez para segundo suplente. Também foram protocolados 122 pedidos para deputado federal e 251 para deputado estadual.
O número posteriormente chegou a 425 pedidos , considerando alterações e registros processados durante o período eleitoral. Em levantamento divulgado em 22 de setembro, 419 já haviam sido julgados e seis ainda apareciam em tramitação.
O que significa candidatura sub judice?
O TSE alerta que é possível encontrar no sistema candidatos identificados como “concorrendo” , embora o registro esteja marcado como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.
Isso acontece porque a decisão que rejeitou o registro ainda não se tornou definitiva. Enquanto houver possibilidade de recurso ou recurso aguardando julgamento, o candidato permanece sub judice .
Por isso, juridicamente não é correto tratar automaticamente todos os candidatos com algum tipo de indeferimento como definitivamente impedidos de disputar a eleição.
A situação também pode mudar até depois da votação, dependendo do andamento dos recursos. Para o eleitor, a recomendação é verificar a informação mais recente no DivulgaCandContas , plataforma oficial mantida pela Justiça Eleitoral.
As Eleições Gerais serão realizadas neste domingo, 4 de outubro . Em Mato Grosso do Sul, os eleitores escolherão presidente da República, governador, dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e dados do DivulgaCandContas.
