A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT), anunciou a abertura das inscrições para comerciantes interessados em vender produtos no Cemitério Campo Santo de Santo Antônio durante o feriado de Finados, nos dias 1º e 2 de novembro.
As inscrições estarão disponíveis de 20 a 24 de outubro, devendo ser realizadas presencialmente na SEDECT, localizada na Rua João Carrato, nº 33 – Centro, das 7h às 11h e das 13h às 16h, por ordem de chegada.
A medida visa organizar a comercialização no local, garantindo a segurança e o cumprimento das normas municipais. Somente será permitida a venda de velas, arranjos, bebidas não alcoólicas e alimentos autorizados pelo Código de Posturas Municipal. A comercialização de outros itens, sem licença ou fora das normas estabelecidas, será proibida.
Para efetuar a inscrição, pessoas físicas deverão apresentar documento pessoal com foto e comprovante de residência. Já as pessoas jurídicas precisam apresentar documento dos sócios ou empresário individual, procuração, e registro no CNPJ.
De acordo com o tipo de produto comercializado, licenças complementares poderão ser exigidas pela Prefeitura. A iniciativa tem como objetivo garantir a ordem e o bom funcionamento do comércio temporário durante uma das datas mais movimentadas do ano nos cemitérios do município.
