Desde a última terça-feira (11), fiscais da AEMS/MS (Agência Estadual de Metrologia), órgão delegado do Inmetro em Mato Grosso do Sul, promovem fiscalização em balanças nos estabelecimentos comerciais de Campo Grande.
A ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado que acontece simultaneamente em todo País por 90 dias, sob coordenação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Segundo o diretor presidente da Agência, Marcos Derzi, a fiscalização tem como objetivo proteger o consumidor e o empresário de concorrentes desleais, que apresentam vantagens por conta das irregularidades.
As operações serão orientativas e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os seus procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Será avaliado se os produtos têm selo do órgão e se foram verificados conforme a obrigação, prevenindo assim a circulação de produtos irregulares e piratas. A operação está alinhada à estratégia do Governo Federal para desenvolver a indústria nacional.
Além das balanças, também serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV (Gás Natural Veicular), entre outros.
Os consumidores que desconfiarem de irregularidades em estabelecimentos podem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
