O Banco Central (BC) liberou nesta quarta-feira (1º) o botão de contestação do Pix, recurso que passa a facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. A medida, que integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, agora pode ser acionada diretamente pelo aplicativo da instituição financeira, sem necessidade de contato com a central de atendimento.
Assim que o usuário aciona a contestação, o banco que recebeu os valores é imediatamente notificado e deve realizar o bloqueio da quantia disponível, mesmo que parcial. A análise da operação é feita em até sete dias, e, caso confirmada a fraude, o valor é devolvido à conta da vítima em até onze dias. Para o BC, a agilidade do processo aumenta a chance de recuperação, já que o dinheiro pode ainda estar na conta do fraudador.
O botão de contestação é exclusivo para situações de fraude, golpe e coerção, não sendo aplicado em erros de digitação de chave Pix, desacordos comerciais ou arrependimentos em compras.
Outra mudança no MED é a possibilidade de devolução a partir de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas da conta que recebeu originalmente o Pix. O recurso começa de forma opcional em 23 de novembro e será obrigatório a partir de fevereiro de 2026. Essa atualização busca dificultar a prática criminosa em que os golpistas esvaziam rapidamente a primeira conta para esconder os valores.
Com os aprimoramentos, o Banco Central espera aumentar a identificação de contas usadas para fraudes, ampliar a devolução de recursos e desestimular o uso indevido do Pix em atividades criminosas. O compartilhamento de informações entre bancos também deve reforçar a prevenção e impedir que contas suspeitas sejam novamente utilizadas em golpes.
Com informações de Agência Brasil.
