O número de jovens aprendizes atingiu um novo recorde histórico. Em março deste ano, o total de jovens contratados pela Lei 10.097/2000 chegou a 602.671 em todo o país. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável por monitorar e promover a contratação desses jovens.
De acordo com Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda, esse resultado é fruto do fortalecimento das políticas públicas do MTE, além dos diálogos iniciados no começo de 2023 com entidades qualificadoras, setores empresariais, fundações e a juventude. Ele destacou a retomada das atividades do Fórum Nacional de Aprendizagem e a criação do Pacto da Juventude como exemplos de iniciativas que reúnem esses atores, junto com o governo federal, para incentivar a inserção de jovens em empregos de qualidade.
“Nós criamos um departamento no ministério focado em políticas de trabalho para a juventude. O presidente Lula e o ministro Luiz Marinho estão comprometidos em proporcionar oportunidades de trabalho decente para os jovens, que são os mais afetados pelo desemprego no país”, ressaltou Lavigne.
Outro fator que contribui para esse resultado positivo, segundo o secretário, é a melhora da economia brasileira, que tem aumentado o número de trabalhadores com carteira assinada e, consequentemente, o número de aprendizes.
Em 2023, o número de aprendizes cresceu 10,7% em comparação ao ano anterior, passando de 502.541 em dezembro de 2022 para 556.171 no final de 2023. No primeiro trimestre deste ano, 46.491 jovens ingressaram na aprendizagem, representando um crescimento de 8,3% em relação a dezembro último.
Um dos compromissos do MTE é promover o trabalho decente, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes precisam aceitar empregos precários e acabam abandonando os estudos, perpetuando o ciclo de pobreza.
A Lei da Aprendizagem garante que o jovem entre no mercado de trabalho de forma formal, com registro na carteira profissional e direito aos benefícios trabalhistas, sem interferir na sua vida escolar. Por isso, a jornada de trabalho é reduzida, sendo de seis horas, divididas entre parte teórica e prática. Na teórica, o jovem estuda em escolas técnicas ligadas ao segmento da empresa que o contratou. A parte prática ocorre dentro da empresa contratante.
