O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) lançou uma cartilha traduzida em quatro idiomas (inglês, espanhol, francês e crioulo haitiano) com o objetivo de combater o tráfico de pessoas no estado. A cartilha, intitulada "Tráfico de Pessoas: Enfrentar é preciso!", foi elaborada em parceria com o Comitê Estadual do Combate ao Tráfico de Pessoas (Cetrap-MS) e traz diversas recomendações de enfrentamento ao crime, voltadas principalmente para imigrantes e refugiados que vivem na região.
O material aborda definições sobre o que é o tráfico de pessoas, suas principais finalidades exploratórias, as populações mais vulneráveis e quais medidas podem ser tomadas para prevenir e enfrentar esse tipo de crime. O intuito é promover o acesso à informação para o maior número possível de pessoas, no âmbito da prevenção ao tráfico humano.
O lançamento oficial da cartilha está marcado para a próxima sexta-feira (28) em Campo Grande, durante o evento "Coração Azul - Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas", organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. A programação contará com a palestra do procurador regional do Trabalho, Jonas Ratier Moreno, sobre "Prevenção do tráfico de pessoas em aeroportos", além da participação de outros especialistas no assunto. O evento tem como objetivo conscientizar a sociedade civil, governos e setor privado sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e na proteção às vítimas desse crime.
O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos e é caracterizado por recrutar, transportar, abrigar ou receber pessoas por meio de coerção, ameaças, fraude, entre outros meios, com o objetivo de explorá-las. Essa prática criminosa pode envolver a exploração do trabalho, exploração sexual, adoção ilegal e comércio ilegal de órgãos.
Para reforçar a campanha de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o MPT promove ao longo do mês de julho a iniciativa "Liberdade no Ar", que busca conscientizar passageiros, funcionários de aeroportos e empresas aéreas sobre a importância de prevenir, reconhecer e reprimir esses crimes. Em caso de denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, a população pode entrar em contato com as autoridades brasileiras por meio do disque 100 ou ligando para o 180 .
