O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está avançando em medidas para aprimorar o programa Celular Seguro, lançado em dezembro do ano passado. Nesta semana, foi criado um Comitê Gestor que ficará responsável por avaliações, melhorias e segurança da iniciativa.
Um dos primeiros objetivos do comitê é incorporar ao Celular Seguro a iniciativa do Governo do Piauí, que envia alertas via WhatsApp ao telefone furtado ou roubado quando o aparelho é novamente habilitado. Essa medida aumentou o índice de recuperação de aparelhos em 139% no Piauí.
De acordo com o ministério, a iniciativa adotada no Piauí baseia-se em um programa de computador que armazena dados dos telefones celulares do estado. Quando uma nova linha é habilitada, as empresas de telefonia informam o local e o aparelho onde a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, o receptador é intimado via WhatsApp a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. O programa foi desenvolvido pela Polícia Civil do Piauí.
Se o comprador não possuir a nota fiscal, deverá entregar o telefone às autoridades, que o encaminharão aos verdadeiros donos. No primeiro trimestre de 2024, o crime de roubo de celulares no Piauí recuou 44% em comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto o furto diminuiu 18%. O índice de recuperação de aparelhos aumentou 139%.
O MJSP ainda não informou quando a nova ferramenta entrará em operação. “Como qualquer solução tecnológica, o Celular Seguro será atualizado constantemente a partir de demandas dos próprios usuários e parceiros. Para agilizar esse processo, criamos o Comitê Gestor para garantir que todas as alterações tragam o máximo de eficiência e ampliem ainda mais a proteção aos usuários”, relatou o secretário-executivo do MJSP e presidente do Comitê, Manoel Carlos de Almeida Neto.
O novo comitê gestor será responsável por identificar boas práticas, fornecer dados públicos para o aprimoramento de políticas de segurança pública e proteção aos direitos do consumidor, garantindo o atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Formado por integrantes do ministério, o comitê se reunirá mensalmente e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).
Por MJSP
