O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (1º), uma resolução que moderniza e simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança retira a obrigatoriedade de aulas em autoescola para realizar a prova prática, amplia as formas de preparação dos candidatos e pode reduzir em até 80% o custo final da habilitação.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de pessoas já dirigem sem habilitação, e mais 30 milhões têm idade para possuir a CNH, mas não conseguem arcar com custos que podem chegar a R$ 5 mil no modelo atual.
A nova resolução prevê:
- Curso teórico gratuito e totalmente digital;
- Flexibilização das aulas práticas;
- Possibilidade de treinamento com instrutores credenciados pelos Detrans, fora do modelo tradicional das autoescolas;
- Início do processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O objetivo é ampliar as opções de formação, reduzir barreiras financeiras e diminuir a burocracia que afastava grande parte da população do processo de habilitação.
A resolução entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias.
A expectativa é que a mudança beneficie milhões de brasileiros que desejam regularizar a situação, obter emprego que exige habilitação ou conquistar maior autonomia no transporte diário.
