A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), e o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), palestraram sobre os impactos do trabalho infantil, na última quarta-feira (14), no auditório da Secretaria de Direitos Humanos (Sead), em Campo Grande. O evento integra a programação em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
As palestras foram ministradas pela coordenadora do Nudeca, defensora Débora Maria de Souza Paulino, que dialogou sobre os "Impactos e Consequências do Trabalho Infantil" em seus aspectos gerais, e pela pesquisadora do Instituto de Psicologia da USP, Nara Helena Lopes, que tratou sobre os “Impactos do Trabalho Infantil em Plataformas Digitais no Desenvolvimento Biopsicossocial de Crianças e Adolescentes”.
"O trabalho infantil é diretamente prejudicial ao desenvolvimento físico e mental da criança. Essa prática criminosa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolecente, consiste em dezenas de desrespeitos, como: privar as crianças de frequentarem a escola; obrigá-las a abandonar os estudos prematuramente; exigir que a criança concilie um trabalho excessivamente longo e pesado com a frequência escolar", pontua a coordenadora do Nudeca.
Programação - Desde 2012, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral. O mote da campanha de 2023 é “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes.
Conforme a OIT, o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-as não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades, sendo, antes de tudo, uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho.
As ações deste ano contam com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Na Sead os esforços se dão por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, com apoio da Superintendência da Política de Direitos Humanos, e na Secretaria Executiva de Assistência Social, via equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
