A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou um mutirão carcerário no Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas. A ação aconteceu no dia 12 de setembro, teve início às 9h e resultou no atendimento de 75 mulheres privadas de liberdade, de um total de 110 internas da unidade.
A Defensoria Pública de MS realizou mutirão no Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas em 12 de setembro, atendendo 75 internas com orientações jurídicas sobre execução penal e casos específicos, incluindo gestantes em situação de risco.
Segundo o defensor público Danilo Augusto Formagio, responsável pela iniciativa, o trabalho foi preparado com a análise prévia das guias de execução penal, o que possibilitou oferecer orientações individualizadas durante os atendimentos presenciais.
“Esse mutirão é fundamental porque nos permite estar próximos das pessoas privadas de liberdade, garantindo que elas tenham acesso a informações claras e ao acompanhamento de seus direitos. Mais do que orientações jurídicas, esse momento representa acolhimento e respeito, lembrando a cada interna que sua dignidade deve ser preservada e que ela não está esquecida dentro do sistema prisional”, destacou.
A maior parte das demandas esteve relacionada a datas de progressão de regime, andamento processual e remições de pena.
O mutirão também registrou casos especiais, como o de duas custodiadas oriundas de Corumbá em situação de gravidez de risco. Para elas, a Defensoria apresentou pedidos específicos em suas guias de execução, a fim de garantir condições adequadas para um parto seguro, garantindo a proteção da saúde das mães e dos bebês.
A defensora pública Stephany Oliveira Giardini Fonseca e assessores também participaram da ação.
