Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais com dificuldades de conectividade poderão receber acesso à internet por meio de uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A medida permite que empresas de telecomunicações convertam cerca de R$ 29 milhões em multas em investimentos diretos para garantir conexão às unidades de ensino. As prestadoras envolvidas são Telefônica, Claro, TIM e Sky.
Segundo o conselheiro da Anatel, Octavio Pieranti, a decisão autoriza que as empresas cumpram obrigações de conectividade no lugar do pagamento das multas.
“Nesse caso específico, o que foi decidido é que elas devem conectar unidades à internet via rede da RNP”, explicou.
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é responsável por fornecer infraestrutura de internet e serviços de integração acadêmica às instituições de ensino superior. A iniciativa busca atender principalmente unidades localizadas em áreas isoladas ou que ainda não fazem parte da rede de alta velocidade.
Caso as empresas optem por não executar os projetos de conectividade, poderão converter a obrigação novamente em multa, abrindo mão de um desconto de 5% previsto na regulamentação.
As 118 unidades beneficiadas estão distribuídas em 39 instituições de ensino superior localizadas em 72 municípios. Além delas, há indicação de outras 226 unidades que também podem precisar de acesso à internet.
De acordo com a Anatel, não haverá prioridade regional. O critério adotado será de diversidade geográfica, exigindo que cada nova unidade conectada pertença a uma macro-região diferente da anterior.
Com informações de Agência Brasil.
