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Fim da Piracema: Pesca está liberada no dia 1º de março no MS

O fim da proibição da pesca este ano coincide este ano com o Carnaval.

Aurora Villalba - Hojemais/ Três Lagoas
28/02/19 às 15h51
Os pescadores de Três Lagoas e região devem buscar essas informações antes de irem para os rios - Foto Albecyr Pedro.

A partir de 1º de março termina o período de Piracema em todo o MS.

O fim da proibição da pesca este ano coincide este ano com o Carnaval, o que pode aumentar o número de pescadores amadores nos rios.

Vale lembrar, que a cota de pescado foi reduzida pela metade e que outras espécies de peixes tem tamanhos a serem respeitados de acordo com o Decreto baixado pelo governo estadual.

A polêmica cota zero para a pesca amadora e desportiva começa a valer a partir de 2020, no entanto estabeleceu se que em 2019, cada pescador poderá retirar dos rios um máximo de cinco quilos de pescado (contra 10 quilos até 2018), além de um exemplar e até cinco piranhas.

Os pescadores de Três Lagoas e região devem buscar essas informações antes de irem para os rios. Na prática, diminuiu cinco quilos do que estava autorizado antes e mexeu na medida dos exemplares.

Em quatro casos, foram estabelecidos tamanho mínimo a máximo para os peixes –a medida maior é uma novidade implementada neste ano, sendo que, nos dois casos, considera-se que os espécimes já procriaram no mínimo duas vezes ou têm atuação decisiva no repovoamento dos rios.

O tamanho mínimo para algumas espécies é exigência antiga em Mato Grosso do Sul, tendo a última atualização em 2016. Agora, com o novo decreto regulando os recursos pesqueiros do Estado, elevou-se de 9 para 21 o total de espécies com restrição. Vale lembrar que uma lei estadual, em vigor desde o início do ano, proíbe a pesca de dourado.

Segue com restrições sobre tamanho mínimo a pesca de piraputanga (30 centímetros), curimbatá (curimba ou papa-terra, 38 cm) e barbado (60 cm).

Foram acrescidos 12 espécimes: pati (65 cm), jurupoca (40 cm), piavuçu (piauçu, 38 cm), jurupensém (35 cm), armao (armado ou abotoado, 35 cm), cascudo-abacaxi (30 cm), cascudo (acari, 30 cm), corvina (30 cm), cascudo preto (25 cm), mandi (mandi amarelo, 25 cm), piau três-pintas (25 cm), pacupeva (20 cm) e palmito (35 cm). No caso do piau, a revisão colocou tamanho mínimo de 25 centímetros.

A medição deve ser realizada da ponta do focinho à ponta da nadadeira caudal mais longa. Peixes fora dessas especificações devem ser devolvidos aos rios.

Por outro lado, espécies exóticas, alóctones e híbridas –que não pertencem à fauna aquática das bacias do Paraná e do Paraguai, que em alguns casos se tornaram problemas ambientais, têm a pesca liberada.

Estão incluídos na exceção o tucunaré, apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina (ou pescado-do-Piauí), peixe-rei, sardinha-de-água-doce e tilápias.

Este será o último ano com a possibilidade de pescadores amadores e desportistas levarem peixes dos rios –com a cota zero em 2020, só será liberado o pesque e solte.

A legislação estadual, também veda determinados petrechos, pode resultar em prisão e abertura de processo, bem como apreensão de materiais, barcos e veículos, com impetração de multa de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.

Desde o às 8h desta quinta-feira (28) a Operação Carnaval, que vai percorrer todos os rios do Estado e a calha do rio Paraguai pela Policia Militar Ambiental já teve início.

A intenção neste ano é focar na prevenção e repressão à pesca predatória.

Haverá ações em cidades na bacia do rio Paraná, como Cassilândia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, e em todo o Estado.

Fonte: Imasul/ PMA/MS

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