Os cerca de 300 mil taxistas em atividade no Brasil comemoram uma vitória histórica. A partir da última segunda-feira (14), foi extinta a taxa federal de R$52 cobrada na verificação obrigatória dos taxímetros. A decisão, formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de Medida Provisória (MP), promete uma economia de aproximadamente R$9 milhões por ano para a categoria.
Além do fim da cobrança, a periodicidade da verificação, que antes era anual, passa a ser bienal. A medida foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), em conjunto com o Inmetro, como parte de um pacote de ações para reduzir custos e desburocratizar o setor de transporte.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a decisão só foi possível graças ao uso de tecnologias e ferramentas de digitalização, que garantem segurança e precisão nas medições mesmo sem a cobrança da taxa.
A Medida Provisória possui validade imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva. O governo aposta na mobilização da categoria para garantir a aprovação.
A isenção integra um conjunto de ações recentes do Inmetro, que já reduziu taxas de tacógrafos e outros serviços em setores da indústria e transporte. A expectativa é de que a medida gere impacto positivo no orçamento dos profissionais e contribua para a formalização da categoria.
Com informações de Agência Brasil.
